Projeto pode dar ao Pará mais 4 vagas na Câmara dos Deputados; entenda

Nesta segunda-feira, 5, os parlamentares vão votar um requerimento para acelerar a análise do projeto que amplia o número de deputados federais.

Créditos: Câmara dos Deputados

O Pará pode ganhar mais quatro cadeiras na Câmara dos Deputados a partir das eleições de 2026. Nesta segunda-feira, 5, os parlamentares vão votar um requerimento para acelerar a análise do projeto que amplia o número de deputados federais.

A ação é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a atualização de distribuição das cadeiras no Congresso Nacional tendo como base os dados do último Censo do IBGE, divulgado em 2022.

A decisão do Supremo indica a manutenção das 513 vagas na Câmara dos Deputados, Além disso, o Congresso teria que ampliar a bancada dos Estados que tiveram aumento de população e reduzir as dos que tiveram redução de habitantes. Com isso, cerca de sete Federações seriam afetadas com o reajuste.

O projeto de ampliação do número de Deputados é defendido pelo atual presidente do Congresso, o deputado Hugo Mora (Republicanos-PB). “Para que nenhum estado perca”, afirmou em entrevista no mês de fevereiro.

Hoje, o Pará conta com 17 cadeiras no Congresso Nacional. Caso a proposta seja aprovada – a votação será em caráter de urgência -, a bancada paraense aumenta para 21 cadeiras já a partir de 2026. Caso contrário, o Supremo já determinou que o Congresso aprove a atualização das cadeiras até o dia 30 de junho deste ano. E, assim, iria caber ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a redistribuição das vagas por meio de uma resolução.

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