Moradores do Conjunto Zoé Gueiros, no bairro do Tapanã, em Belém, participaram neste sábado (11) de mais uma edição do Programa Chão Firme, iniciativa voltada à regularização fundiária de imóveis para famílias de baixa renda.
A ação, promovida pela Prefeitura por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, possibilitou o cadastramento de moradores e o encaminhamento de processos para a obtenção do título definitivo de propriedade.
Durante o atendimento, a população teve acesso a serviços como verificação da situação cadastral, novos registros, regularização de pendências documentais, orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas sobre questões urbanísticas. Também foram realizadas mediações de conflitos e recebimento de documentos para processos já em andamento.
A iniciativa foi coordenada pela Codem, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária (CRF), em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa da Moradia (NUDEMOR), além do apoio do Ministério das Cidades.
De acordo com o diretor de Gestão Fundiária da Codem, Leonardo Moreira D’Almeida, o programa acompanha todas as etapas do processo, desde o cadastro inicial até a emissão do título definitivo. “A regularização começa com a organização da documentação e passa por análises social, jurídica e urbanística até chegar ao cartório, garantindo segurança jurídica para as famílias”, explicou.
Segurança jurídica e acesso a direitos
A regularização fundiária garante o reconhecimento legal da propriedade, reduzindo riscos de despejo e conflitos, além de possibilitar o acesso a políticas públicas, como financiamentos habitacionais, melhorias de infraestrutura e programas sociais. O documento também contribui para o planejamento urbano e para a ampliação de investimentos em serviços essenciais.
Moradora do bairro há quase 30 anos, a dona de casa Raimunda Torres destacou a importância da ação. “Meu objetivo é ter a documentação da minha casa. A gente vive aqui há muitos anos, mas sempre fica aquela insegurança. Com a regularização, a gente tem mais tranquilidade e valorização do nosso imóvel”, afirmou.
A Prefeitura orienta que moradores que ainda não realizaram o cadastro ou possuem pendências procurem os canais oficiais e participem das próximas ações, levando documentos pessoais, comprovante de residência e registros que comprovem a posse do imóvel.
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