Professores da rede pública estadual começaram a desocupação da Seduc, nesta segunda-feira (10), e suspenderam a greve que já durava 18 dias para retomar as atividades a partir de terça-feira (11). A notícia foi publicada em primeira mão pela equipe de jornalismo do EPOL, que acompanha o cotidiano dos movimentos sociais em suas manifestações e reinvindicações.
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A decisão foi tomada em Assembleia Geral no Sindicato dos Bancários, após o governador Helder Barbalho (MDB) assinar um termo de compromisso para revogar a Lei 10.820, que altera a carreira do magistério. No entanto, indígenas continuam ocupando a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) até que a revogação seja publicada no Diário Oficial.
O Governo Helder afirma que fez sua parte no combinado e um dia após a assinatura do Termo de Compromisso assinado em conjunto com as lideranças dos movimentos sociais, enviou o projeto de revogação da Lei para avaliação e aprovação dos deputados estaduais – em caráter emergencial – e aguarda que os indígenas desocupem o prédio da SEDUC, conforme acordado na última quarta-feira (05).
A greve dos professores, iniciada em 23 de janeiro, foi motivada pela insatisfação com a Lei 10.820, aprovada em dezembro de 2024 sem consulta prévia a educadores e representantes indígenas. Com a suspensão do movimento, os docentes devem se apresentar nas Diretorias Regionais de Educação (DREs) para retomar suas atividades. Hoje, sete professores deixaram a ocupação na Seduc rumo a Conceição do Araguaia, e outros seis devem sair amanhã.
Enquanto isso, indígenas de diversas etnias permanecem há mais de 20 dias no prédio da Seduc. Após uma assembleia realizada nesta segunda, eles reafirmaram a continuidade da ocupação até a revogação oficial da lei. Poró Borari, representante indígena, destacou que a manutenção de Rossieli Soares no cargo é vista como um entrave para a educação no Pará, mas que a revogação da lei era suficiente no momento: “Para nós a revogação da lei é impor derrota ao Rossieli então não faz sentido continuar com ele no Pará. Helder sabe que ele é nocivo à educação paraense”, disse Poró em entrevista para o Estado do Pará Online (EPOL).
Apesar de terem assinado um Termo de Compromisso na última quarta-feira (05), quando foi combinado que desocupariam o prédio da SEDUC e os professores finalizariam a greve, o grupo de indígenas acampado decidiu que só deixa o local quando a Lei 10.820 for revogada e uma nova lei for aprovada na ALEPA. O termo de compromisso para revogar a lei foi considerado um avanço pelos professores e indígenas, mas a parte que cabe ao grupo de indígenas, ainda não foi cumprida.
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