A primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas está marcada para ocorrer entre 6 e 10 de março de 2025, em Brasília, e será precedida por sete etapas regionais. A etapa que contemplará o Pará e outros estados da Amazônia será realizada em Porto Velho (RO), de 20 a 24 de janeiro. O evento busca garantir a participação de mulheres indígenas de todos os biomas na construção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e outras pautas prioritárias.
Organizada pelos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e das Mulheres (MMulheres), em parceria com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), a conferência terá como tema central o enfrentamento da violência contra mulheres indígenas. Os debates estarão divididos em seis eixos: Direito e Gestão Territorial, Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero, Saúde, Educação e saberes ancestrais.
Entre as medidas previstas, estão a criação de Casas da Mulher Indígena, protocolos especializados de atendimento e o fortalecimento das capacidades das mulheres indígenas para enfrentar os desafios de seus territórios. As etapas regionais são alinhadas à Convenção 169 da OIT, que prevê consulta prévia e informada às comunidades.
De acordo com Jozileia Kaingang, diretora executiva da ANMIGA, o momento político é oportuno para a construção conjunta de um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas. “Esse processo reflete a diversidade sociocultural dos nossos 305 povos e busca soluções que façam sentido para todas nós”, afirmou.
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