O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 31, contra André Ataíde, ex-estudante de Medicina que havia sido preso em 2023 por fraude na prova do Enem, em Marabá, sudeste do Pará. André foi denunciado por, em 2023, produzir e armazenar conteúdos de pornografia envolvendo uma adolescente de 15 anos.
De acordo com o MPPA, André “filmou, registrou e armazenou, por meio de mídia de vídeo, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo a vítima (15 anos de idade à época dos fatos)”. O MPPA entende que tais condutas foram praticadas em contexto de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
Conforme a redação da denúncia, André manteve um relacionamento romântico com a adolescente durante 2023 (ele tinha 23 anos). O investigado teria pedido que ela lhe enviasse fotos íntimas e, também, gravou a relação sexual dos dois, posteriormente a enviando para a própria adolescente. Além disso, ele armazenava o conteúdo em seus aparelhos eletrônicos. Não há informações sobre se André compartilhava os registros com outras pessoas.
A Polícia Federal também descobriu que a adolescente teria se submetido a um aborto. Em uma das conversas analisadas pela PF, ela conta para André que está grávida e pede para que ele adquira medicamentos abortivos. Outra troca de mensagens sugere que a garota tomou os comprimidos e concluiu o aborto.
Contudo, ao prestar depoimento à Deaca, a adolescente teria confessado que mentiu sobre a gravidez, com a intenção de convencer André a lhe pedir em namoro. Ela teria usado o teste de uma prima grávida para persuadi-lo. Por isso, e pela ausência de meios que comprovem que ela esteve ou não grávida naquele período, não há provas concretas que confirmem o crime de aborto. Ela também confirmou à polícia que sabia que o investigado registrava o ato sexual em vídeos e fotos.
A denúncia do MPPA explica ainda que André foi intimado para prestar esclarecimentos à polícia, mas se recusou.
O EPOL entrou em contato com a defesa do jovem e aguarda retorno.
Prisão por fraudes no Enem
Em fevereiro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a operação Passe Livre, para combate a fraudes ao Enem. André Ataíde era suspeito de ter sido aprovado duas vezes no exame (para o curso de medicina), se passando por outras duas pessoas. Os três foram alvos de mandados de busca e apreensão à época.
Nas casas dos investigados foram apreendidos telefones celulares, provas do Enem de 2019 a 2023 e manuscritos. Inicialmente, não houve prisão. A investigação identificou que André, já estudante de medicina na Uepa de Marabá, teria realizado provas do Enem de 2023 e 2022 no lugar de dois candidatos. Com base na nota no Enem conseguida através de fraude, essas duas pessoas foram aprovadas em medicina, pela Universidade Estadual do Pará (Uepa) em Marabá, mas sem terem feito a prova.
A perícia da Polícia Federal constatou que as assinaturas nos cartões de resposta e as redações não foram produzidas pelos inscritos nos processos seletivos do Enem. Para se passar por outros candidatos, André pode ter usado documentos falsos.
O celular de André Ataíde, segundo a PF, continha imagens de sexo com uma adolescente de 15, tendo o caso sido remetido para a Polícia Civil, redundando na denúncia realizada pelo MPPA à Justiça Estadual nesta quarta-feira, 30 de julho.
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