Prefeitura de Belém responde questionamentos do TCM e espera liberação dos ônibus elétricos

Durante a audiência, a Prefeitura de Belém apresentou a sua posição, reafirmando que tem agido em conformidade com a lei desde o início do processo. A administração municipal se comprometeu a fornecer um detalhamento das informações operacionais dos ônibus elétricos até o dia 21, conforme solicitado pelo órgão fiscalizador. Essas informações são essenciais para que o TCM possa avaliar a adequação dos serviços a serem prestados.

A Prefeitura de Belém, representada por Ana Valéria Borges, da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB), e Gustavo Brasil, da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu um passo importante para resolver o impasse em torno da suspensão do contrato de compra dos ônibus elétricos. Nesta quarta-feira (14) foi realizada uma audiência de conciliação no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), presidida pelo conselheiro Lúcio Vale, com a participação da conselheira Ann Pontes, relatora do processo.

A reunião ocorreu na sede do TCM e, coincidentemente, em frente ao prédio público, uma manifestação popular pedia a liberação dos ônibus que estão parados. A audiência visava discutir as questões levantadas pelo tribunal sobre a operação dos veículos elétricos, que ainda não foram colocados em circulação.

Durante a audiência, a Prefeitura de Belém apresentou a sua posição, reafirmando que tem agido em conformidade com a lei desde o início do processo. A administração municipal se comprometeu a fornecer um detalhamento das informações operacionais dos ônibus elétricos até o dia 21, conforme solicitado pelo órgão fiscalizador. Essas informações são essenciais para que o TCM possa avaliar a adequação dos serviços a serem prestados.

Além disso, a Prefeitura, por meio da SEMOB, propôs que a operação dos ônibus elétricos pudesse começar imediatamente, enquanto o Tribunal continuaria suas análises e o Município promovesse ajustes necessários na operação. Esta abordagem visa minimizar os prejuízos para a população, permitindo que ela comece a se beneficiar de uma frota moderna e eficiente.

A proposta do Município visa garantir que, ao iniciar a operação dos ônibus, a população não seja mais penalizada, beneficiando-se pela primeira vez de um transporte público mais moderno e sustentável. A continuidade das negociações e a implementação das soluções propostas serão cruciais para resolver a situação e assegurar a melhoria no transporte urbano da capital paraense.

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