Prefeitura de Belém inicia recadastramento obrigatório de taxistas

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), iniciou nesta sexta-feira (7) o recadastramento obrigatório dos permissionários que atuam no serviço de transporte individual de passageiros na capital. O procedimento segue até o dia 30 de setembro.

Segundo a Segbel, a atualização tem como objetivo levantar informações sobre os profissionais e as permissões atualmente em vigor, permitindo à administração municipal atualizar a base de dados do setor e identificar o cenário atual do serviço de táxi em Belém.

Além da atualização cadastral, o município pretende utilizar as informações para reorganizar os pontos de táxi distribuídos pela cidade e subsidiar estudos técnicos que poderão resultar na abertura de um novo chamamento público para concessão de permissões.

De acordo com o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade, Luciano de Oliveira, o recadastramento permitirá planejar melhorias no sistema de transporte individual com base em informações atualizadas.

A Prefeitura informou que o processo será realizado com apoio do Sindicato dos Taxistas de Belém do Pará (Stabepa), que prestará orientações aos permissionários durante o período de atualização cadastral.

Os taxistas deverão preencher o formulário disponibilizado pela Segbel dentro do prazo estabelecido. A administração municipal alerta que o não comparecimento poderá resultar na aplicação das sanções administrativas previstas na legislação.

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