O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (3), a cassação do mandato e a inelegibilidade de Alexandre França Siqueira (MDB), reeleito prefeito de Tucuruí (PA) nas Eleições de 2024. A decisão determina a execução imediata da cassação e a realização de novas eleições no município.
O TSE manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que cassou os mandatos de Alexandre Siqueira e de seu vice, Jairo Rejânio de Holanda Souza (MDB), por abuso de poder econômico e gasto ilícito de recursos na campanha de 2020.
Pronunciamento do Prefeito Cassado
Após a decisão, Alexandre Siqueira se manifestou nas redes sociais. “O que foi julgado no TSE foi sobre R$900 de gasolina gastos em durante as campanhas de 2020. Tivemos o mandato cassado, mas o mandato que já passou. Ou seja, o novo mandato não é afetado. Continuo prefeito de Tucuruí. A vida é sobre o quão duro você consegue apanhar e continuar seguindo em frente. Estamos juntos e bora trabalhar”, disse.
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Motivos da Cassação
De acordo com o processo, Alexandre Siqueira teria promovido distribuição indiscriminada de combustível a eleitores em um posto de gasolina de Tucuruí, em 12 de novembro de 2020, três dias antes do pleito. Na época, o TRE-PA já havia proibido aglomerações devido à pandemia de covid-19, mas o evento teria sido realizado como parte de uma carreata eleitoral.
Determinações do TSE
- Alexandre Siqueira foi declarado inelegível por oito anos e multado.
- O vice-prefeito Jairo Holanda foi isento dessas penalidades.
- Novas eleições serão realizadas em Tucuruí.
A decisão do TSE é definitiva, e o município aguardará o calendário para a escolha de um novo gestor.
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