Os servidores da prefeitura de Belém se encontram em greve geral unificada desde o dia 26 de março e ocupam o prédio da Secretaria Municipal de Administração de Belém (Semad) desde a última quarta-feira (03).
Na tarde desta sexta-feira (05), o prefeito Edmilson Rodrigues determinou a desocupação do local e mandou uma tropa da Polícia Militar para tentar retirar do local os manifestantes.
Os sindicatos se manifestam a favor do reajuste salarial. Segundo eles, a maioria dos servidores municipais recebem R$1.007, um valor muito abaixo do salário mínimo, que é de R$1.412.
No vídeo podemos ver uma tropa do Batalhão de Choque da PM indo em direção ao prédio em que está acontecendo a manifestação.
A prefeitura de Belém ganhou na justiça uma ação que determina que os sindicatos paguem uma multa no valor de R$5 mil reais por dia, caso se mantenham no local.
Em nota, a Prefeitura de Belém informou que a Justiça promoveu a desocupação do prédio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), ocupada deste a última quarta-feira por um grupo de servidores públicos municipais. Os ocupantes do prédio acataram a ordem judicial de desocupação, que ocorreu sem necessidade do uso de força.
Após a saída dos servidores, um grupo continuava ocupando o prédio, prejudicando a continuidade de serviços da Secretaria Municipal de Administração, como processamento de folha de pagamento e folha de antecipação do décimo terceiro salário. Assim, para proteger o patrimônio público e o andamento dos serviços, a Prefeitura precisou recorrer à justiça, tendo obtido a liminar de reintegração de posse, exarada pelo juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da fazenda pública, que foi cumprida.
A Prefeitura afirmou que continua aberta ao diálogo e vem realizando negociações com os servidores desde 2021, em 50 mesas de negociações, com várias vantagens financeiras e sociais garantidas, como o aumento do vale-alimentação, de 37%; 65% para os professores da rede municipal em 2023; 9 mil de abono para todos os servidores da educação, entre outros.
E nesta sexta-feira, o prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) editou o decreto que estabelece o reajuste de 3,71% a todos os servidores (ativos, inativos e pensionistas), além de um aumento diferenciado para os servidores da assistência social, com um percentual que varia de 4,5% a 9,5%, alcançando, assim, o percentual de 10% entre os grupos, conforme prevê o plano de carreira da Funpapa. Também anunciou a antecipação de 40% do décimo terceiro no próximo dia 15.
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