O Parque da Cidade, em Belém, voltou ao centro de questionamentos após a morte do adolescente Kelvin Paixão Rocha, que sofreu uma descarga elétrica na área da pista de skate do complexo. Além das cobranças por esclarecimentos sobre a segurança do espaço, uma apuração do jornalista investigativo Adriano Wilkson levanta dúvidas sobre o custo da obra e sobre a diferença entre o projeto original anunciado pelo Governo do Pará e o que foi efetivamente entregue à população.
Segundo Adriano Wilkson, o Parque da Cidade custou cerca de 15 vezes mais do que o valor estimado no projeto original. De acordo com a apuração do jornalista, os arquitetos responsáveis pela proposta vencedora calcularam que a implantação completa do parque custaria aproximadamente R$ 65 milhões. No entanto, o valor divulgado para a obra chegou a R$ 980 milhões.
Projeto original previa área maior e mais estruturas
O projeto original do Parque da Cidade foi escolhido por votação popular e previa uma estrutura mais ampla, com bosques, lagos, cinema, museu, teatro e mais de 80 espécies de árvores e flores. A proposta, segundo o jornalista, indicava uma intervenção urbana maior do que a parte atualmente entregue.
O Parque da Cidade foi implantado na área do antigo Aeroporto Brigadeiro Protásio, desativado em 2021. Segundo a Capital Reset, o terreno foi adquirido pelo Governo do Pará junto à União por R$ 25 milhões, antes de Belém ser confirmada como sede da COP30. A área tem cerca de 500 mil metros quadrados e fica a aproximadamente sete quilômetros do centro da capital paraense.
Obra foi feita pela Vale por meio do Estrutura Pará
O pagamento da obra pela Vale foi viabilizado pelo programa estadual Estrutura Pará, regulamentado em 2022. O mecanismo permite que mineradoras convertam parte da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM) em obras públicas.
A Vale afirmou que aderiu ao programa Estrutura Pará, que possibilita a conversão de até 40% da TFRM que seria paga ao governo em obras, iniciativas e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida dos paraenses. A empresa também informou que, dentro do programa, duas obras ligadas ao legado da COP30 foram gerenciadas pela companhia: o Parque da Cidade e o Porto Futuro II. As informações são de uma outra reportagem publicada pelo site Capital Reset na época mencionada.
Dívida bilionária e questionamentos sobre transparência
Ainda segundo a Capital Reset, estudo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital apontou que, em 2021, a dívida acumulada da Vale com o Pará chegava a R$ 1,7 bilhão. Questionadas pela reportagem, a Vale e a Secretaria de Fazenda do Pará não confirmaram nem negaram a cifra.
A Sumaúma também publicou que o parque, com custo divulgado de R$ 980 milhões, foi erguido no contexto de uma dívida bilionária que a Vale tinha com o governo do Pará, relacionada à TFRM, taxa criada para financiar estruturas públicas de fiscalização das atividades minerárias no estado.
Na apuração divulgada por Adriano Wilkson, o jornalista afirma que o valor de R$ 980 milhões apareceu em placa instalada durante a obra e em publicações oficiais sobre o parque, mas questiona a falta de detalhamento acessível no Diário Oficial e no Portal da Transparência.
A Secretaria da Fazenda do Pará informou à Capital Reset que o Estrutura Pará não envolve renúncia fiscal. Segundo a pasta, o pagamento da TFRM é integral, sendo feito em parte em dinheiro e em até 40% por meio de obras. A secretaria disse ainda que, durante a execução, o valor a recolher fica suspenso e depois é validado e compensado conforme critérios técnicos.
Tragédia reacende cobranças
Os questionamentos sobre custo, transparência e execução do projeto ganharam novo peso após a morte de Kelvin Paixão Rocha, que sofreu uma descarga elétrica na área da pista de skate do parque.
O Governo do Pará decidiu encerrar o contrato com a empresa responsável pelos serviços de manutenção do Parque.
Em comunicado oficial, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) informou que, além da rescisão contratual, determinou uma avaliação completa da infraestrutura do parque.
As inspeções técnicas têm como objetivo verificar as condições das instalações e identificar possíveis riscos aos frequentadores.
Como consequência das vistorias, a programação da colônia de férias pública foi interrompida. Segundo a pasta, as atividades só serão retomadas depois que o Corpo de Bombeiros Militar do Pará concluir a análise da área e autorizar a reabertura dos espaços afetados.
Diante dos questionamentos sobre o valor, a execução e a transparência da obra, o Estado do Pará Online (EPOL) solicitou posicionamentos ao Governo do Pará e a Vale. O espaço permanece aberto para manifestação das partes citadas.
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