Às vésperas do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA) revelou que aproximadamente 145 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Pará em 2024.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) e têm como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Anual, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo aponta que mais de 40 mil crianças com idade entre 5 e 13 anos estavam inseridas em atividades laborais, apesar de a legislação brasileira proibir qualquer tipo de trabalho nessa faixa etária.
Segundo o levantamento, o Pará possuía cerca de 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no ano passado. Desse total, aproximadamente 1,74 milhão estavam fora da condição de trabalho infantil, enquanto 145 mil foram identificados em situações enquadradas pelos critérios utilizados pelo IBGE e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A pesquisa considera não apenas atividades remuneradas, mas também ocupações perigosas, trabalho voltado ao autoconsumo, atividades informais e as chamadas piores formas de trabalho infantil, classificadas por representarem riscos à saúde, à segurança e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Os números mostram que a incidência do trabalho infantil aumenta conforme a idade. Entre os casos registrados no Pará, cerca de 71 mil envolviam adolescentes de 16 e 17 anos. Outros 32 mil estavam na faixa de 14 a 15 anos. Já entre crianças de 5 a 13 anos, foram identificados aproximadamente 42 mil casos.
Para o Dieese, a presença de menores de 14 anos em atividades laborais é um dos aspectos mais preocupantes do levantamento. A legislação brasileira permite a contratação apenas na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Segundo especialistas, o ingresso precoce no mercado de trabalho pode comprometer o desempenho escolar, aumentar os índices de evasão e dificultar a quebra dos ciclos de pobreza.
O estudo também aponta que cerca de 95 mil crianças e adolescentes paraenses declararam exercer algum tipo de ocupação em 2024. Desse total, aproximadamente 60 mil tinham entre 16 e 17 anos, 21 mil estavam na faixa de 14 a 15 anos e outros 14 mil possuíam entre 5 e 13 anos.
Outro dado que chama a atenção é a identificação de cerca de 50 mil crianças e adolescentes atuando em atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil, conforme a Lista TIP, regulamentada pelo Decreto nº 6.481/2008. Entre as ocupações registradas estão trabalhos ligados à agricultura, pecuária, pesca, construção civil, serviços domésticos, carregamento de cargas, comércio ambulante e coleta de resíduos.
Essas atividades são consideradas inadequadas para menores de idade por exporem crianças e adolescentes a riscos físicos, químicos, biológicos e psicológicos, além de comprometerem seu desenvolvimento educacional e social.
Em âmbito nacional, a pesquisa estima que aproximadamente 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros estavam em situação de trabalho infantil em 2024. Diante desse cenário, o Dieese destaca a importância de fortalecer ações de fiscalização, ampliar políticas públicas de proteção social, combater a evasão escolar e incentivar programas de aprendizagem profissional como ferramentas para reduzir os índices registrados.
A divulgação dos dados ocorre na semana dedicada à conscientização sobre os impactos do trabalho infantil e à defesa dos direitos de crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de mobilização da sociedade e do poder público para enfrentar o problema.
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