Após o fracasso do leilão do Bloco C de saneamento básico no Pará, que não atraiu interessados nesta sexta-feira (11), o governo estadual iniciou articulações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reestruturar o projeto e relançar o certame ainda em 2025. Segundo o governador Helder Barbalho, dois fatores centrais devem ser revistos: a ampla área geográfica do bloco e o valor de outorga considerado elevado frente à baixa atratividade do pacote.
De acordo com o Valor Econômico logo após o leilão, realizado na sede da B3, em São Paulo, o governador afirmou: “Nós já estamos com a agenda com o BNDES no sentido de fazer uma avaliação com o mercado para a reestruturação do Bloco C, levando em consideração algumas questões que certamente chamam atenção — particularmente a extensão territorial do bloco, que é desafiadora, e o valor de outorga, da mesma forma”.
Helder também destacou que o Estado pretende “discutir e reavaliar” esses dois pontos junto ao BNDES para que a concessão possa ser retomada “o quanto antes”. Segundo ele, “diferentemente do Bloco A, que teve o cruzamento de regiões com maior e menor rentabilidade, o Bloco C não foi estruturado com subsídio cruzado”, o que acabou limitando o interesse do mercado. “O cruzamento de regiões foi o que garantiu o sucesso do Bloco A. Para o Bloco C, será necessário um redesenho que torne o projeto viável”, declarou.
Ainda conforme informações publicadas pelo Valor Econômico, o governo do Pará defende que a nova modelagem preserve as metas de universalização do acesso à água e esgoto, com a manutenção de 30% de tarifa social e cláusulas que evitem aumentos abusivos nas tarifas. A proposta também prevê a utilização de parte dos recursos de outorga para atenuar impactos tarifários sobre os consumidores, além da redistribuição dos valores com os municípios atendidos.
O Estado também obteve uma vitória judicial no mesmo dia. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, derrubou liminar que determinava a exclusão de Ananindeua do Bloco A da concessão de saneamento. A decisão garante a continuidade do processo com a participação do município no contrato.
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