A Prefeitura de Salvaterra, localizada no arquipélago do Marajó, no Pará, foi alvo da operação “Perspicuus”, deflagrada na terça-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Pará (MPPA), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI).
A operação cumpriu um mandado de busca e apreensão com o objetivo de investigar suspeitas de irregularidades administrativas, omissões na transparência pública e possíveis atos de improbidade administrativa.
De acordo com o MPPA, a Prefeitura teria deixado de registrar no Portal da Transparência uma despesa de R$ 310 mil relacionada a uma empresa de construção civil. Além disso, há suspeitas de ausência de registro e aplicação de R$ 500 mil provenientes de uma emenda parlamentar destinada à construção e ampliação de unidades de saúde no município.
Essas práticas, segundo o Ministério Público, violam a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Durante o cumprimento da medida cautelar autorizada pela Justiça, os agentes relataram encontrar caixas e pastas referentes aos anos de 2023 e 2024 vazias. Foram apreendidos apenas um extrato de empenho com informações incompletas e um extrato bancário que confirma a transferência de um dos valores investigados.
Os documentos e materiais coletados serão analisados pela Promotoria de Justiça de Salvaterra para dar continuidade às investigações.
A operação “Perspicuus” visa reforçar a transparência e a fiscalização do uso de recursos públicos, garantindo que os valores destinados ao município sejam devidamente aplicados em benefício da população. A prefeitura e os envolvidos ainda não se manifestaram oficialmente sobre as denúncias.
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