Mutirão gratuito oferece emissão de documentos e divórcio consensual em Belém - Estado do Pará Online

Mutirão gratuito oferece emissão de documentos e divórcio consensual em Belém

Programação acontece nesta segunda-feira (25), na UNAMA do Parque Shopping

A UNAMA Parque Shopping realiza, nesta segunda-feira (25), um mutirão gratuito de cidadania voltado à população de baixa renda em Belém. A programação acontece no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, a partir das 8h.

Entre os serviços ofertados estão emissão de segunda via de certidões, RG, CPF, cartão do SUS, carteira de trabalho e outros documentos sociais e de exigência pública.

A ação é promovida pelo curso de Direito da UNAMA em parceria com a Usina da Paz Benguí, vinculada à Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC).

O atendimento será destinado a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos por mês. Os serviços ocorrerão por ordem de chegada, com prioridade para idosos, gestantes e pessoas atípicas.

Para participar, é necessário apresentar documento original e cópia do RG e CPF.

Além dos documentos básicos, o mutirão também disponibilizará:

  • Certidões de nascimento, casamento e óbito;
  • Certificado de vacinação contra Covid-19;
  • Título de eleitor e quitação eleitoral;
  • Carteira da pessoa idosa;
  • ID Jovem;
  • Documento relacionado ao programa Dignidade Menstrual.

Segundo a coordenadora do curso de Direito da UNAMA Parque Shopping, Luciana Chaves, a iniciativa busca ampliar o acesso da população aos direitos básicos.

“Esse trabalho agiliza a emissão de documentos, pois sabemos da importância que eles têm na área da educação, saúde, busca de emprego e inscrição em concursos. Nossa proposta é ajudar quem precisa e garantir o direito cidadão”, afirmou.

Mutirão de divórcio consensual

Além da programação da manhã, a instituição também realizará, às 15h, uma ação voltada ao divórcio consensual e acompanhamento jurídico.

O serviço será ofertado no Núcleo de Práticas Jurídicas da universidade e contará com emissão imediata da certidão de divórcio. Para participar, os interessados devem comparecer juntos e apresentar toda a documentação exigida para assinatura do processo.

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