MPF pede investigação e reforço na fiscalização após nova onda de invasões em terra indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) adotou medidas urgentes para tentar conter uma nova onda de invasões na Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. O órgão requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura imediata de um inquérito policial para investigar os crimes e recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) o reforço da fiscalização e da segurança na região.

A Terra Indígena Ituna-Itatá possui uma portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que restringe a entrada e a permanência de pessoas não autorizadas no local. A medida busca proteger povos indígenas isolados que vivem na região.

Segundo o MPF, informações divulgadas pela imprensa e relatórios produzidos pela Funai apontam que a criação recente de uma unidade de conservação estadual na mesma área teria motivado uma corrida de invasores. A situação teria resultado em tentativas de loteamento de terras, abertura ilegal de estradas e desmatamento da floresta.

MPF pede investigação da Polícia Federal

Em ofício enviado à Delegacia da Polícia Federal em Altamira na última quinta-feira (20), o MPF requisitou a instauração de um inquérito para identificar e responsabilizar os envolvidos nas invasões de terras públicas e nas ameaças feitas a servidores da Funai durante ações de monitoramento.

Relatórios apontam a ocorrência de atos de vandalismo, como a destruição de porteiras utilizadas para o controle de acesso e a retirada de placas oficiais. Também teriam sido identificados acampamentos com cerca de 100 pessoas dentro do território, equipadas com motosserras, foices e roçadeiras, além da previsão da entrada de máquinas pesadas na área.

De acordo com o Ministério Público, os fatos podem configurar crimes como invasão de terras da União, crimes ambientais, desobediência a medidas administrativas de proteção e coação, devido às ameaças direcionadas aos servidores responsáveis pela fiscalização.

Ibama e Segup têm prazo para informar medidas

Por meio de uma recomendação emitida nesta segunda-feira (24), o MPF também solicitou uma atuação conjunta dos órgãos ambientais e das forças de segurança.

Ao Ibama, o órgão recomendou a elaboração urgente de um plano de fiscalização para combater o desmatamento, o garimpo e as ocupações ilegais dentro da Terra Indígena Ituna-Itatá. O plano deve prever a identificação dos responsáveis, aplicação de multas e medidas contra máquinas e estruturas utilizadas nas atividades ilegais.

Já à Segup, o MPF recomendou o envio imediato de forças estaduais de segurança, especialmente da Polícia Militar, para atuar no entorno e nas principais vias de acesso ao território. A medida tem como objetivo bloquear rotas utilizadas pelos invasores, apoiar as equipes da Funai e do Ibama e reforçar a segurança na região.

O Ibama e a Segup terão prazo de cinco dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar se irão acatar as medidas e detalhar quais providências serão adotadas.

Segundo o MPF, o descumprimento injustificado das recomendações poderá resultar na adoção de medidas judiciais para garantir a proteção do território e a integridade dos povos indígenas isolados.

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