O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento do inquérito que investigava as ameaças de morte acompanhadas de ofensas raciais, machistas e homofóbicas recebidas por e-mail pela deputada estadual do Pará, Lívia Duarte (PSOL), e pela vereadora de Belém, Bia Caminha (PT), em 2023. A decisão foi motivada pela dificuldade das autoridades policiais em identificar os autores das mensagens criminosas, evidenciando, segundo críticas, a incapacidade do Estado em garantir a segurança de figuras públicas.
As duas parlamentares, reconhecidas pelo ativismo feminista, antirracista e antilgbtfóbico, foram alvo de e-mails que não só as ameaçavam de morte, mas também as comparavam à vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), assassinada em 2018, insinuando que elas “seguiriam o mesmo caminho”. A violência verbal recebida reflete o incômodo com a presença de mulheres negras em espaços de poder, reforçando uma estrutura de preconceito e violência contra suas trajetórias políticas.
Após serem notificadas sobre a manifestação do MPF, no dia 19 de setembro, Lívia Duarte e Bia Caminha emitiram uma nota pública conjunta, criticando duramente o arquivamento do inquérito. No documento, as parlamentares expressaram sua indignação, afirmando que a resposta do MPF “é tão violenta quanto a ameaça sofrida” e que a impunidade incentiva novos crimes, prejudicando a democracia.
Nota pública de Lívia Duarte e Bia Caminha:
“Fomos surpreendidas na manhã do dia 19/09 com uma notificação informando que o Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento do inquérito instaurado para apurar as ameaças que a Deputada Estadual Livia Duarte e a Vereadora Bia Caminha receberam por e-mail.
No parecer emitido, o MPF reconhece que houve crime e atentado de ameaça contra a vida das parlamentares. No entanto, afirma não ter conseguido identificar os autores das ameaças. E, em virtude disso, solicita o arquivamento do caso.
Essa resposta é tão violenta quanto a ameaça. Representa um indicativo de que, apesar das conquistas e avanços na representatividade, as instituições não estão preparadas para defender a permanência e a segurança de mulheres negras eleitas para os espaços de poder. Como podemos falar em democracia enquanto parlamentares combativas forem ameaçadas de morte e receberem como resposta a falta de proteção e o arquivamento das denúncias, mesmo comprovada a materialidade do crime?
A certeza de impunidade encoraja os criminosos a seguirem ameaçando a democracia e violando corpos de mulheres negras.
Como diz Conceição Evaristo, ‘eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de não morrer!’ Não seremos interrompidas e seguiremos juntas!”
Leia também:
