A divulgação de informações falsas relacionadas à atuação de uma suposta “máfia do lixo” em Belém levou o Ministério Público Eleitoral a solicitar, à Polícia Federal, a abertura de inquérito policial contra o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), e Ronaldo Nobre dos Santos, presidente da coligação “A Nossa Família é o Povo” (Psol/Rede/PT/PCdoB/PV). As acusações envolvem a disseminação de informações consideradas falsas e difamatórias durante a campanha eleitoral nas redes sociais.
A ação foi motivada por uma denúncia feita pela empresa Bemaven S.A., antiga prestadora de serviços de coleta de resíduos na capital paraense, que afirma que a campanha do prefeito, candidato à reeleição, usou termos como “máfia”, “esquemão” e “empresas corruptas” para deslegitimar as empresas de coleta de lixo que atuam na cidade. A empresa alega que as postagens, feitas no Instagram, Facebook e YouTube, prejudicaram sua reputação e espalharam desinformação.
A promotora Maria de Nazaré dos Santos Corrêa, da 1ª Zona Eleitoral, requisitou a instauração de um inquérito, solicitando a investigação das postagens e a análise técnica das provas, incluindo a identificação dos responsáveis pelas publicações. Além do prefeito e de Ronaldo Nobre, a blogueira Rayana Correa também foi denunciada por suspeita de divulgar as informações falsas.
Na denúncia, a Bemaven afirma que não há qualquer respaldo jurídico ou investigativo que indique a existência de irregularidades nas empresas de coleta de resíduos e que a propagação dessas informações pode impactar negativamente o processo eleitoral. A empresa fundamentou sua denúncia com base no artigo 325 do Código Eleitoral, que trata de difamação, além das normas da Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulam as condutas eleitorais.
O Ministério Público Eleitoral afirmou que o objetivo da investigação é proteger a integridade do processo eleitoral e evitar que a opinião pública seja influenciada por desinformação. A Bemaven reforçou, em sua petição, a importância de apurar a veracidade das alegações e responsabilizar aqueles que abusaram da liberdade de expressão para fins eleitorais.
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