Moradores denunciam que condomínio foi entregue diferente do prometido em Ananindeua

Proprietários de lotes do Condomínio Bosque das Orquídeas, localizado às margens da BR-316, em Ananindeua, denunciaram uma série de supostas irregularidades envolvendo a entrega do empreendimento imobiliário. As reclamações incluem divergências entre o que teria sido apresentado durante a comercialização e o que foi efetivamente construído, apontamentos técnicos sobre a obra e entraves para o registro definitivo dos imóveis.

O portal Estado do Pará Online teve acesso a um conjunto de documentos encaminhados pelos moradores, entre eles laudos técnicos, pareceres de engenharia, memorial descritivo, notificações extrajudiciais, registros fotográficos, documentos do Registro de Imóveis e projetos do empreendimento.

Segundo os proprietários, as diferenças começam pelas áreas comuns do condomínio. Durante a comercialização, eles receberam memorial descritivo, projetos e imagens que mostravam como seria o empreendimento. Hoje, afirmam que parte das estruturas previstas não foi construída como apresentada ou sofreu alterações durante a execução da obra.

Entre os espaços citados pelos moradores estão a Praça das Orquídeas, praça de esportes, espaço gourmet, sala de jogos, quiosques e outras áreas de convivência. A denúncia é acompanhada por comparações entre os projetos utilizados na venda dos lotes e imagens atuais do condomínio.

As reclamações também são sustentadas por laudos técnicos elaborados por um engenheiro contratado pelo condomínio. Nos documentos, o profissional aponta uma série de não conformidades relacionadas à execução da obra, à documentação técnica e à compatibilidade entre os projetos e o empreendimento construído. Segundo os laudos, as pendências identificadas deveriam ser corrigidas antes do recebimento definitivo da obra.

As denúncias também envolvem o muro do condomínio. Segundo os moradores, parte da estrutura desabou e precisou ser reconstruída. Eles afirmam que o problema voltou a ocorrer após a intervenção, levantando novos questionamentos sobre a execução da obra. Imagens obtidas pelo EPOL mostram trechos do muro no chão,

Além das questões estruturais, os proprietários afirmam enfrentar dificuldades para registrar os lotes adquiridos. Um ofício encaminhado pelo Registro de Imóveis de Ananindeua à Corregedoria Geral de Justiça informa que existem pendências relacionadas à matrícula do empreendimento, o que levou à devolução de títulos apresentados para registro. Segundo o documento, enquanto a situação não for regularizada, determinados atos registrais permanecem impedidos.

De acordo com os moradores, as pendências impedem que dezenas de compradores concluam a regularização dos imóveis e trazem insegurança para quem investiu no condomínio.

Em resposta ao EPOL a Construtora Pinheiro & Sereni afirma que possui procedimentos administrativos e judiciais em andamento para garantir a regularização registral do empreendimento. Já em relação as discrepâncias entre o proposto e o entregue, a empresa afirma que a não utilização integral das áreas comuns é relacionada a questões internas da gestão condominial, que já possui síndico, vice-síndico e administração regularmente constituída. A gestora reconhece que há pontos pendentes na entrega como um espaço pet e uma praça, mas cita que a solução depende de definição do condomínio entre a execução ou um eventual ressarcimento, destacando que essas questões não impediram o recebimento ou a utilização do condomínio. Por último, a construtora afirma jamais ter deixado de manter diálogo com o condomínio, reforçando que permanece à disposição para solucionar qualquer questão abrangida pelas garantias legais e contratuais.

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