Após mais de três anos de prisão, Monique Medeiros deixou o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (4). A saída ocorreu após decisão da Justiça que concedeu perdão judicial à mãe de Henry Borel, menino de 4 anos morto em março de 2021. O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que irá recorrer da sentença.
O julgamento foi concluído após dez dias de sessões no 2º Tribunal do Júri do Rio. Os jurados decidiram desclassificar a acusação de homicídio doloso atribuída a Monique para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela também foi condenada por omissão diante das torturas sofridas pelo filho.
A juíza Elizabeth Louro fixou pena de um ano e quatro meses de prisão pela omissão relacionada à tortura. Como Monique já havia permanecido presa preventivamente por período superior à condenação, a pena foi considerada cumprida, permitindo sua liberação.
Apesar da decisão, o Ministério Público afirmou que pretende contestar o resultado. Segundo o promotor Fábio Vieira, a acusação entende que Monique também deveria ter sido responsabilizada pela morte de Henry.
O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão. Segundo o promotor Fábio Vieira, a acusação entende que Monique também deveria ter sido responsabilizada pela morte do filho. “Numa primeira quesitação, Monique foi considerada responsável pela morte dolosa do Henry, então ela teria que ser condenada também pela morte dolosa”, afirmou. O órgão também questiona procedimentos adotados durante a formulação dos quesitos submetidos ao Conselho de Sentença.
Durante o julgamento, a acusação sustentou que Monique tinha conhecimento das agressões sofridas pelo filho e não tomou medidas para afastá-lo do convívio com o então companheiro, o ex-vereador Jairo.
Já a defesa afirmou que Monique não praticou agressões contra Henry e argumentou que ela também vivia em uma relação marcada por violência e abusos. Os advogados defenderam que a mãe do menino não conseguiu identificar a gravidade da situação a tempo de impedir a tragédia.
No mesmo julgamento, Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.
Com o anúncio do recurso, a discussão sobre a responsabilização de Monique ainda deverá ser analisada pelas instâncias superiores da Justiça.
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