O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (25) a portaria que oficializa a demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no sudoeste do Pará. A portaria declaratória é um passo crucial no processo de reconhecimento oficial do território, onde vivem cerca de 420 indígenas do povo Munduruku.
Após essa assinatura, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizará a demarcação física da área, e, em seguida, o processo será enviado para homologação do presidente da República. A assinatura aconteceu no Palácio da Justiça, em Brasília, e contou com a presença de lideranças indígenas Munduruku, que vêm lutando há anos pelo reconhecimento de seu território.
A Terra Indígena Sawré Muybu, com uma área de 173 mil hectares, está em uma região de grande interesse econômico, uma vez que será impactada pela construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e pela implementação da ferrovia Ferrogrão, que ligará Sinop (MT) a Itaituba (PA) para facilitar o escoamento de soja e milho.
O processo de demarcação começou em 2004, com o pedido do povo Munduruku. Apenas em 2012 foi formado o grupo técnico responsável pela elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que identificou a ocupação tradicional na área. Em 2016, o relatório foi publicado no Diário Oficial da União e, após a fase de contraditório, as contestações recebidas foram consideradas improcedentes. No entanto, o processo sofreu atrasos e somente em 2023 a Funai reenviou o procedimento ao Ministério da Justiça, culminando na assinatura da portaria.
A área da TI Sawré Muybu também é uma das mais impactadas pelo desmatamento na Amazônia. Segundo o Greenpeace Brasil, até março de 2023, cerca de 7.115 hectares foram desmatados no território dos Munduruku, tornando-o o segundo mais devastado do país.
Com a demarcação oficializada, espera-se que o povo Munduruku tenha garantido o direito de usufruir plenamente de seu território, resguardando sua cultura e subsistência diante das ameaças ambientais e econômicas que cercam a região.
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