Ministro do STJ recebeu ao menos R$ 300 mil líquidos desde afastamento por denúncias de assédio

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu pelo menos R$ 300 mil líquidos desde que foi afastado do cargo, em fevereiro, em meio à apuração de denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria. As informações foram publicadas pelo Estadão, com base no Portal da Transparência do tribunal.

Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro, quando foi aberto processo disciplinar para investigar as denúncias apresentadas por duas mulheres. Ele recebeu R$ 106,4 mil líquidos em fevereiro, R$ 101 mil em março, R$ 35,1 mil em abril e R$ 29 mil em maio. O valor acumulado é maior, já que o contracheque de julho ainda não estava disponível.

Em nota, o STJ afirmou que Buzzi continuou recebendo “apenas as verbas remuneratórias previstas em Lei, à luz da sua situação específica”.

Decisão inédita determina perda do cargo

Na quinta-feira (o6), o STJ reconheceu, por unanimidade, que o ministro cometeu infrações disciplinares. Dos 28 ministros que participaram do julgamento, a maioria decidiu pela perda do cargo, enquanto quatro defenderam a aposentadoria compulsória. Segundo as informações divulgadas, foi a primeira vez que o tribunal aplicou a um de seus integrantes a pena de perda do cargo em processo administrativo disciplinar.

A demissão, no entanto, não é imediata. A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a confirmação da perda definitiva do cargo. Até uma decisão da Corte, Buzzi permanecerá afastado.

Denúncias e alegações da defesa

As acusações envolvem uma jovem de 18 anos e uma ex-servidora do gabinete do ministro. A primeira relatou um episódio de importunação em Balneário Camboriú, em janeiro. A ex-servidora afirmou ter sofrido episódios de assédio sexual e importunação entre 2023 e 2025 nas dependências do STJ.

A defesa de Buzzi apresentou laudos médicos durante o processo e alegou que o ministro sofre de disfunção erétil e outras condições de saúde. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, considerou os relatos das denunciantes firmes, coerentes e compatíveis com as provas reunidas.

Leia também: