Durante evento realizado na última quinta-feira (10), em Brasília, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que uma “transição ecológica justa é aquela que inclui a todos e não deixa ninguém para trás”. A fala ocorreu na abertura do diálogo com a sociedade civil sobre a inclusão da igualdade de gênero na agenda da COP30, que será realizada em Belém, em 2025.
O encontro, promovido em formato semipresencial pelo MMA em parceria com os Ministérios das Mulheres, a presidência da COP30 e a ONU Mulheres, debateu o papel das mulheres na construção de soluções climáticas e na formulação de políticas públicas voltadas à justiça ambiental. Também participaram a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a diretora-executiva da conferência e secretária Nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, além de representantes do Itamaraty e da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Gênero como eixo estratégico da COP30
Durante a COP30, será necessário aprovar um novo Plano de Ação de Gênero (GAP), revisando o Programa de Trabalho de Lima sobre Gênero (LWPG), em vigor desde a COP20. O objetivo é integrar de forma definitiva a perspectiva de gênero à implementação da Convenção do Clima e do Acordo de Paris.
Para a ministra Cida Gonçalves, o legado brasileiro na COP30 deve ir além de acordos técnicos. “Mais do que um resultado para a COP30, o verdadeiro legado do Brasil nessa cúpula será incluir a perspectiva de gênero e os direitos das mulheres como base para enfrentar a crise climática e promover uma transição justa”, defendeu.
Participação feminina nas soluções climáticas
Ana Toni destacou que a participação feminina é essencial em todas as etapas da agenda climática, e que o Plano Clima — documento que orienta a política nacional de enfrentamento à crise do clima até 2035 — já considera a igualdade de gênero como questão transversal nos 23 ministérios envolvidos na elaboração do plano. Até 25 de abril, os planos setoriais de adaptação estão em consulta pública na plataforma Brasil Participativo.
Impactos desiguais da crise climática
Durante a escuta pública, representantes de movimentos de mulheres alertaram para os efeitos desproporcionais da mudança do clima sobre mulheres e meninas, incluindo aumento da violência, abandono escolar, insegurança alimentar e exclusão de políticas públicas. Também reforçaram a importância de incluir mulheres indígenas, trans e travestis nos debates e decisões ambientais.
Outros temas abordados foram a contaminação por mercúrio em territórios tradicionais, a sobrecarga com cuidados familiares, o protagonismo das camponesas na agroecologia, a defesa da reforma agrária, e o estímulo à transição energética com base em fontes renováveis.
Rumo à COP30
A escuta integra o processo preparatório da presidência brasileira da COP30, que já promoveu diálogos com povos indígenas, comunidades tradicionais e o movimento negro. O objetivo é reunir contribuições de diferentes setores da sociedade para a construção de um documento-base que será levado à conferência em Belém.
A ministra Marina Silva reforçou o papel do Brasil na liderança da pauta ambiental e social. “Queremos um país economicamente próspero, socialmente justo, politicamente democrático e culturalmente diverso. A COP30 é uma grande oportunidade e precisamos definir quais temas queremos impulsionar”, concluiu.
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