Justiça nega recurso da Prefeitura de Salinópolis e mantém proibição de sons automotivos no Réveillon

O recurso apresentado pela Prefeitura do município, liderada pelo prefeito Kaká Sena (PP), foi negado neste domingo (29) pela desembargadora Kédima Lyra, confirmando a decisão inicial do juiz Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, da Vara Única da Comarca de Salinópolis.

A Justiça do Pará manteve a proibição do uso de sons automotivos, incluindo paredões, carretinhas e torres sonoras, nas praias de Salinópolis durante o período de Réveillon. O recurso apresentado pela Prefeitura do município, liderada pelo prefeito Kaká Sena (PP), foi negado neste domingo (29) pela desembargadora Kédima Lyra, confirmando a decisão inicial do juiz Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, da Vara Única da Comarca de Salinópolis.

A proibição, válida entre 27 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, abrange as praias do Atalaia, Farol Velho e Ponta da Sofia, além de um raio de 1.000 metros próximo aos acessos dessas áreas. A medida foi motivada por denúncias e relatórios que destacam os impactos ambientais, sociais e de saúde pública causados por equipamentos sonoros de alta potência.

Entre os problemas apontados estão a poluição sonora, que afeta negativamente a fauna local, especialmente tartarugas marinhas em período de desova, e o aumento do acúmulo de lixo, comprometendo a qualidade ambiental das praias. Além disso, foram relatados impactos na saúde pública, como aumento do estresse e desconforto de moradores e turistas.

O prefeito Kaká Sena criticou a decisão, argumentando que ela prejudica centenas de famílias que dependem do trabalho gerado pelos eventos com sons automotivos. No entanto, a Justiça manteve o entendimento de que os prejuízos ambientais e sociais superam os benefícios econômicos, reafirmando a necessidade de preservar o equilíbrio ecológico e o bem-estar da população.

Com a decisão, Salinópolis deve enfrentar um Réveillon mais silencioso, enquanto os frequentadores das praias poderão aproveitar a festa de fim de ano com menos impactos ambientais e maior tranquilidade para a fauna local e para os próprios turistas.

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