A Prefeitura de Belém derrubou, na tarde desta sexta-feira (17), muros e portões que impediam o acesso a uma via pública no Conjunto Itororó, no bairro do Curió-Utinga. A ação cumpre decisão da Justiça que determinou a desobstrução da passagem, bloqueada por moradores da área.
De acordo com a gestão municipal, cerca de 30 trabalhadores participaram da operação, com o uso de caçambas e uma retroescavadeira para remover ao menos quatro estruturas. A intervenção foi coordenada pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel).
O bloqueio vinha sendo questionado judicialmente. Moradores do loteamento haviam fechado a via sob a justificativa de aumentar a segurança, mas o município argumentou que as ruas são públicas e não podem ser restringidas. O caso tramitava desde 2021.
Na decisão, a 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Belém entendeu que não há comprovação de que a área tenha caráter privado. Com isso, considerou irregular o fechamento e autorizou a retirada imediata dos obstáculos, com base em notificação emitida ainda em 2020.
A prefeitura informou que a medida visa garantir o livre acesso à via, conforme previsto na legislação urbana.
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