Em uma decisão recente, a Justiça absolveu Márcio Miranda (PRD), ex-candidato ao Governo do Pará, da acusação de peculato que havia sido movida contra ele por Helder Barbalho (MDB), atual governador do Estado, há seis anos. A denúncia, apresentada durante as eleições de 2018, alegava que Márcio Miranda, então candidato pelo DEM, teria recebido proventos de aposentadoria militar de forma irregular.
De acordo com a denúncia, Márcio Miranda teria recebido os benefícios de aposentadoria antes de cumprir o tempo mínimo de serviço exigido por lei. Na época, Miranda não contava com os 10 anos de serviço efetivo necessários para a concessão de aposentadoria pela Polícia Militar, fato que teria motivado a acusação.
O Promotor Militar na época, Armando Brasil, não foi citado nominalmente por seus colegas, mas sua atuação supostamente política, foi rechaçada pela decisão que inocentou o candidato que disputou as eleições. Assista ao julgamento:
A decisão judicial esclarece que não houve irregularidade nas ações de Miranda, que foi transferido para a reserva remunerada da PM de forma legal e regular. O julgamento determinou que não houve qualquer prática criminosa por parte do ex-candidato, que agora pode reverter seu status de forma limpa e continuar sua trajetória política sem os pesos dessa acusação.
O caso, que ganhou destaque durante o período eleitoral, foi um dos vários episódios controversos que marcaram a corrida eleitoral de 2018.
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