Professores da rede estadual de ensino do Pará ameaçam paralisar as atividades no início de 2025, caso o Governo do Estado não revogue a Lei 10.820/2024, aprovada de forma acelerada pela Assembleia Legislativa (ALEPA) e sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB) no final de dezembro.
A categoria, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), já comunicou à Secretaria de Educação (Seduc) sobre a intenção de não iniciar o ano letivo, marcado para o dia 27 de janeiro, caso suas reivindicações não sejam atendidas.
A proposta de greve será analisada em uma Assembleia Geral convocada para o próximo dia 15 de janeiro. O Sintepp critica a forma como a lei foi aprovada, argumentando que a falta de diálogo por parte do governo e a ausência de um debate democrático demonstram desprezo pelas contribuições feitas pela categoria. Além disso, o sindicato questiona a justificativa dada pela Seduc de que a lei visaria unificar as legislações sobre as vantagens e a carreira do magistério.
A aprovação da Lei 10.820/2024 foi duramente contestada pelos professores, que consideram que ela desestrutura a carreira do magistério. Apesar de algumas adequações terem sido feitas pelo governo, a proposta de revogação da lei foi rejeitada, o que levou à frustração de muitas expectativas dentro da categoria.
Caso a greve seja confirmada, o movimento poderá afetar o início das aulas para milhares de estudantes da rede estadual de ensino do Pará.
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