A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) informou que o homem em situação de rua agredido com uma arma de eletrochoque por estudantes universitários, em Belém, permanece internado no Hospital das Clínicas Gaspar Vianna. Segundo o órgão, a vítima apresenta sinais de sofrimento psíquico e segue sob acompanhamento especializado.
Em nota, a Defensoria afirmou que continua monitorando o caso de forma integral, envolvendo tanto a assistência à saúde quanto as medidas jurídicas relacionadas à responsabilização dos envolvidos.
A instituição destacou que a vítima tem direito à proteção contra exposição indevida, além do sigilo sobre informações médicas e tratamento, conforme prevê a legislação brasileira, especialmente a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001).
Segundo a DPE-PA, já foi solicitada uma avaliação psiquiátrica especializada para definição da conduta terapêutica mais adequada ao paciente. O órgão aguarda retorno da equipe de saúde responsável.
Alta responsável está sendo articulada
Com a melhora gradual do quadro clínico, a Defensoria também articula, junto ao Governo do Estado e à Prefeitura de Belém, a construção de uma alta responsável para garantir continuidade no atendimento após a saída do hospital.
A iniciativa envolve o setor psicossocial da unidade hospitalar e o serviço Consultório na Rua, buscando assegurar acolhimento e acompanhamento adequado conforme a necessidade terapêutica da vítima.
Investigações seguem em andamento
Além da assistência social e de saúde, a Defensoria acompanha as investigações criminais sobre o caso e atua na esfera cível para assegurar reparação dos danos sofridos.
O episódio ganhou repercussão após vídeos mostrarem estudantes universitários agredindo o homem com o uso de arma de choque em Belém. As imagens provocaram indignação e mobilização de órgãos públicos e entidades de direitos humanos.
A Defensoria reafirmou compromisso com a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e destacou que seguirá acompanhando todas as etapas do caso.
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