Governo libera R$ 13,5 bilhões em crédito para empresas afetadas por tarifaço dos EUA

O governo federal regulamentou a aplicação de R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito destinadas a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional. A resolução que detalha a distribuição dos recursos foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União.

Do total, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores atingidos pelo aumento das tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões serão direcionados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.

Os R$ 5 bilhões restantes serão distribuídos entre setores considerados estratégicos pelo governo: R$ 2 bilhões para produtores de adubos, fertilizantes e intermediários; R$ 2 bilhões para atividades ligadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos; e R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes para o comércio exterior.

Quem pode acessar os recursos

As linhas de financiamento poderão ser contratadas por empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais, além de fornecedores dessas cadeias. Também estão incluídos produtores e exportadores dos setores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura.

Empresas que exportam recursos minerais e seus fornecedores também poderão acessar os recursos, assim como companhias de setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.

O programa não será limitado às empresas que exportam diretamente. Fornecedores das cadeias produtivas afetadas também poderão obter financiamento, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Crédito poderá financiar máquinas e capital de giro

Os recursos poderão ser utilizados tanto para despesas de curto prazo quanto para investimentos. Entre as possibilidades estão capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, adaptação de atividades produtivas e ampliação da capacidade de produção.

Também poderão ser financiados projetos de inovação tecnológica e iniciativas de adaptação de produtos, serviços e processos às novas condições do mercado.

No caso dos minerais críticos e estratégicos, o crédito poderá financiar atividades de lavra associadas ao beneficiamento, refino ou transformação da matéria-prima.

BNDES vai acompanhar operações

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficará responsável pelo acompanhamento das operações. O banco deverá encaminhar mensalmente ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano informações sobre os financiamentos aprovados e contratados e os valores efetivamente desembolsados.

A distribuição dos recursos também poderá ser modificada ao longo da execução do programa. A resolução permite que o Conselho Interministerial revise a aplicação do dinheiro de acordo com o andamento das operações e as prioridades da política pública.

Leia também: