O governo federal e organizações indígenas anunciaram, nesta quinta-feira (10), a criação de uma Comissão Internacional Indígena que atuará na COP30, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, marcada para novembro deste ano em Belém (PA). O lançamento ocorreu durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, a maior mobilização indígena do país, que chega à sua 21ª edição.
A comissão será presidida pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e contará com representantes de diversas entidades indígenas nacionais e internacionais, como a Apib, Coiab, Anmiga, G9 da Amazônia Indígena, GATC, o Fórum Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas e o Caucus Indígena, articulação internacional de movimentos originários.
“Nós sempre lutamos para que os povos indígenas estivessem no centro desse debate. Os territórios indígenas são barreiras reais contra a destruição ambiental”, destacou Guajajara.
A iniciativa faz parte do Círculo dos Povos, um dos quatro espaços de articulação e participação que integrarão a estrutura da presidência brasileira da COP30. A proposta é garantir maior protagonismo da sociedade civil e dos movimentos sociais nas decisões climáticas.
“Esperamos reunir mais de 3 mil indígenas em Belém durante a COP. É fundamental que nossas propostas saiam do papel e se tornem políticas públicas concretas”, afirmou Kléber Karipuna, da Apib.
Além do Círculo dos Povos, a estrutura da COP contará com outros três círculos:
- Um liderado pelo presidente Lula e o secretário-geral da ONU, António Guterres;
- Um formado por ministros da Fazenda dos países participantes, sob coordenação de Fernando Haddad;
- E outro com ex-presidentes de edições anteriores da COP.
NDC Indígena
Durante o ATL, os povos indígenas também apresentaram a sua própria Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), documento que propõe metas para enfrentar a crise climática a partir de uma perspectiva indígena. O texto é dividido em seis eixos e propõe:
- A demarcação de territórios;
- Medidas de mitigação e adaptação, com financiamento garantido;
- Capacitação e transferência de tecnologia voltadas à proteção dos biomas.
A presença indígena na COP30, segundo os organizadores, será a maior já registrada em uma conferência do clima.
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