Neste domingo (12), dia em que Belém celebra 409 anos, o Governo do Pará e o Governo Federal firmaram um contrato de repasse de recursos destinado à construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira na capital paraense.
A iniciativa integra o programa nacional “Mulher, Viver sem Violência”, promovido pelo Ministério das Mulheres, e visa oferecer atendimento integral e humanizado às mulheres vítimas de violência.
O contrato foi assinado em uma solenidade realizada às 10h30, envolvendo o Ministério das Mulheres, a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado das Mulheres (Semu). O acordo prevê um repasse de R$ 19 milhões da União, com contrapartida de R$ 380 mil por parte do governo estadual.
Após a conclusão da obra e a instalação dos equipamentos necessários, a gestão da Casa será compartilhada entre o governo do Pará e a prefeitura de Belém.
A Casa da Mulher Brasileira será um centro de referência que reunirá, em um único local, serviços especializados para atender diversos tipos de violência contra a mulher, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana. Entre os serviços previstos estão acolhimento e triagem, apoio psicossocial, promoção da autonomia econômica, atendimento de saúde, e uma brinquedoteca para acolher os filhos das mulheres atendidas. Além disso, a estrutura contará com um alojamento de passagem com capacidade para hospedar mulheres em situação de risco por até 48 horas.
O complexo também oferecerá serviços de delegacia especializada, juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, além de uma central de transportes para facilitar o deslocamento das usuárias a outros atendimentos necessários.
Durante a cerimônia de assinatura, a governadora em exercício destacou a importância do investimento, que busca ampliar a rede de proteção às mulheres e fortalecer as ações de combate à violência de gênero no estado. A unidade será implantada no bairro do Jurunas, um dos mais populosos de Belém, garantindo maior acessibilidade à população local.
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