O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados que compõem a Amazônia Legal informem à Corte como estão se planejando para combater uma provável alta nos incêndios florestais provocada pelo fenômeno El Niño.
A determinação ocorre após a confirmação técnica de que o fenômeno deverá provocar eventos climáticos extremos no Brasil. O El Niño é causado pelo aumento na temperatura das águas no Oceano Pacífico e costuma gerar impactos graves no clima global de forma periódica.
Em sua decisão, assinada nesta segunda-feira (25), o ministro mencionou uma nota técnica conjunta publicada este mês pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O documento confirma que o fenômeno terá intensidade alta já no segundo semestre de 2026.
“Aumento do risco de fogo: Uma estação seca mais prolongada, combinada com temperaturas acima da média e baixos níveis de umidade relativa do ar, favorece condições de maior vulnerabilidade dos biomas amazônicos à ocorrência e propagação de incêndios florestais”, diz trecho da nota técnica citado por Dino.
Os estudos anexados ao processo revelam o tamanho do impacto ambiental. Em 2015, período em que o El Niño também registrou intensidade alta no país, a incidência de fogo na Amazônia Legal saltou cerca de 36% em comparação com a média histórica dos 12 anos anteriores.
O ministro do STF também destacou um alerta feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em reunião realizada no mês de abril. O órgão demonstrou forte preocupação com a falta de pessoal e a insuficiência de servidores e meteorologistas na estrutura do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Diante dos relatórios, Flávio Dino ordenou que os poderes executivos federal e estaduais se manifestem detalhadamente sobre as ações práticas de prevenção que estão sendo preparadas para o caso de as projeções de seca severa se confirmarem.
Flávio Dino é o relator oficial de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo. A ação judicial determinou que o governo brasileiro adotasse medidas obrigatórias e urgentes para conter a alta expressiva nos incêndios florestais registrados no país nos últimos anos.
Por conta desse processo, o ministro mantém o papel de supervisor direto sobre as metas impostas ao poder público. A intimação atual serve para monitorar se as providências tomadas pelas gestões atuais são suficientes para mitigar os novos riscos climáticos na Amazônia.
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