Eacala 6x1: relator define calendário e apresenta parecer nesta quarta-feira (20) - Estado do Pará Online

Eacala 6×1: relator define calendário e apresenta parecer nesta quarta-feira (20)

Setor produtivo quer cronograma longo, enquanto governistas propõem corte de duas horas anuais para viabilizar o novo modelo.

Câmara dos Deputados deve votar a PL da redução da jornada de trabalho.
Divulgação/Câmara dos Deputados

A discussão sobre o encerramento da jornada de trabalho no modelo 6×1 entra em uma fase crucial de negociações nesta semana para a definição do relatório final. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), responsável pela relatoria da PEC, planeja exibir a versão inicial do seu parecer na próxima quarta-feira (20).

​Antes disso, o relator agendou uma reunião na segunda-feira (18) com Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Alencar Santana (PT-SP), que lidera a comissão especial. O objetivo central do encontro é ajustar as diretrizes da proposta, que visa reduzir a carga semanal de 44 para 40 horas sem afetar os salários atuais.

​O formato da transição para o novo modelo de trabalho desponta como o principal impasse entre as partes envolvidas. Enquanto os setores produtivos do mercado pressionam por um cronograma prolongado, os governistas sugerem uma redução gradativa de duas horas anuais como alternativa viável.

​Ficou acertado que as especificidades de categorias profissionais com jornadas diferenciadas serão tratadas posteriormente por meio de projetos de lei específicos. Essa decisão seguiu um alinhamento entre o governo e o presidente da Casa, que também deu espaço para o avanço de um projeto do Executivo sobre o tema.

​Audiências públicas com centrais sindicais e entidades patronais seguem programadas na comissão, além de seminários em capitais como Manaus (AM), Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC). O cronograma oficial de Leo Prates prevê a votação do parecer no colegiado no dia 26 de maio, com envio ao plenário já no dia seguinte.

​A aceleração do rito legislativo foi impulsionada por sessões extraordinárias convocadas por Hugo Motta para esgotar o prazo de emendas. A cúpula do Congresso planeja liquidar a pauta em curto prazo, aproveitando o apelo popular e o caráter prioritário da matéria antes do período eleitoral.

Leia também: