Câmara de Parauapebas aprova abertura de processo que pode cassar mandato do prefeito Aurélio Goiano

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, nesta terça-feira (4), a admissibilidade da denúncia apresentada contra o prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto, conhecido como Aurélio Goiano (Avante). Por 10 votos favoráveis e seis contrários, os vereadores autorizaram a abertura de um processo que poderá resultar na cassação do mandato do chefe do Executivo municipal.

A denúncia foi protocolada pela sacerdotisa Vanessa Silva das Neves Baia, conhecida como Mãe Vanessa de Oxum, que acusa o prefeito de ter cometido infração político-administrativa em razão de declarações relacionadas às religiões de matriz africana.

O pedido tem como fundamento o artigo 4º, inciso X, do Decreto-Lei nº 201/1967, que considera infração político-administrativa proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

Com a aprovação da admissibilidade, a Câmara dará início à formação de uma Comissão Processante, composta por três vereadores. O colegiado ficará responsável por conduzir a instrução do processo, reunindo documentos, ouvindo testemunhas e garantindo ao prefeito o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Ao término dos trabalhos, a comissão elaborará um parecer que será submetido ao plenário da Câmara. Para que uma eventual cassação seja aprovada, será necessário o voto favorável de pelo menos 12 dos 17 vereadores, conforme determina a legislação.

Entenda a denúncia

A representação tem como base declarações feitas por Aurélio Goiano durante uma sessão solene em homenagem ao Dia do Evangélico, realizada em junho de 2025.

Segundo a autora da denúncia, o prefeito afirmou que religiões de matriz africana seriam “coisas do demônio”, defendeu a evangelização de seus praticantes e declarou que haveria espaço em Parauapebas apenas para religiões católicas e evangélicas.

O documento também menciona declarações envolvendo o Departamento Municipal de Assuntos Religiosos (DARP), que, de acordo com a representação, reforçariam práticas de discriminação religiosa.

Para fundamentar o pedido, foram anexados vídeos do pronunciamento, boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, documentos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), manifestação da Defensoria Pública e outros elementos.

Caso também é investigado pelo MPF e MPPA

Além do processo político na Câmara, o caso é alvo de investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Entre os fatos apurados está um vídeo divulgado recentemente em que o prefeito aparece chutando uma oferenda e fazendo novas declarações sobre religiões de matriz africana.

Aurélio Goiano será notificado para apresentar sua defesa dentro do prazo previsto em lei. Após a conclusão da instrução processual, o relatório final será votado pelos vereadores, que decidirão pela permanência ou pela eventual cassação do mandato do prefeito.

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