A audiência com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na Comissão de Infraestrutura do Senado, realizada na última terça-feira (27), terminou em clima de tensão após confrontos com senadores, declarações consideradas ofensivas e a retirada da ministra antes do encerramento da sessão. Dias depois, manifestações públicas em defesa de Marina e críticas ao chamado “PL da Devastação” ganharam força nas redes sociais e nas ruas.
Marina Silva havia sido convidada para esclarecer a criação de unidades de conservação marinha na Margem Equatorial do Amapá, região que é alvo de interesse da Petrobras para exploração de petróleo. A sessão também abordaria o Projeto de Lei 2.159/2021, que propõe mudanças nas regras do licenciamento ambiental. No entanto, a discussão foi marcada por interrupções, acusações e embates diretos entre a ministra e parlamentares da base ruralista e da oposição.
O ponto mais controverso da audiência foi uma declaração do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que afirmou: “A mulher merece respeito, a ministra, não”. Antes disso, o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), já havia interrompido Marina e dito que ela deveria “se pôr no seu lugar”. Ao se retirar da sessão, a ministra afirmou: “Ninguém vai dizer qual é o meu lugar. Eu exijo respeito”.
O episódio ganhou repercussão nacional. No domingo (1º), protestos simbólicos em apoio à ministra integraram as manifestações contra o PL da Devastação. A ex-deputada Manuela D’Ávila lançou um abaixo-assinado pedindo a cassação de Marcos Rogério, acusando-o de violência política de gênero e raça.
O Projeto de Lei 2.159/2021, ou “PL da Devastação”, já aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara, é alvo de críticas por prever a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), um modelo baseado na autodeclaração de empreendedores, o que, segundo ambientalistas e o próprio ministério, enfraquece o controle ambiental e representa riscos a comunidades e biomas vulneráveis.
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