Agentes culturais e artistas paraenses denunciaram para a reportagem do Estado do Pará Online (EPOL) indícios de irregularidades e decisões polêmicas no Edital de Chamamento Público N.002/2025 – Fomento à criação de projetos culturais, publicado pela Fundação Cultural do Pará (FCP) e disponível no site da Secretaria de Cultura do Pará (Secult).
Os agentes culturais relatam diversas violações ao processo de seleção como: contemplados que não se enquadram nas regras do edital, desclassificações arbitrárias e falta de retorno aos recursos ingressados.
Um deles relata que parte dos selecionados vive no Pará em prazo inferior ao mínimo previsto no edital (atuação e residência em território paraense de, pelo menos, dois meses). Já outros, relatam ter ingressado com recursos para irregularidades como: não constar na lista de selecionados, mesmo com nota máxima, ou serem desclassificados sem indicação de justificativa, mas jamais receberem retorno.
Desordem, reclamações e recursos sem resposta
Parte dos agentes culturais relatam problemas como desclassificação arbitrária sem justificativa, seleção de propostas não enquadradas nas categorias e falta de análises nos recursos.
Um deles afirmou à reportagem que jamais teve seu pedido de recurso verificado: “Não se pode publicar resultado sem análise de recurso, então como é possível isso acontecer em um edital tão importante? Que credibilidade e respeito se tem pelos fazedores de cultura do nosso estado?”, questiona.
Após adiamentos no resultado da seleção, o edital de chamamento que aceitou inscrições desde fevereiro de 2025 só divulgou sua lista de selecionados no fim de maio, gerando uma onda de reclamações na ouvidora dos órgãos e um grande volume de recursos para análise.
Além das representações individuais, agentes culturais prejudicados relataram formalizar denúncias junto ao Ministério da Cultura (MinC) pedindo uma auditoria no edital da FCP, para apuração de irregularidades.
O que o edital propõe?
Com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto n° 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), o edital que faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura prevê a seleção de 474 projetos para receberem apoio financeiro para incentivar a criação de obras, produtos, bens e serviços culturais de forma democrática no território paraense.
Ao todo, os quase R$ 18,5 milhões devem ser distribuídos entre 18 segmentos culturais como artes visuais, audiovisual, cultura alimentar, indígena, afro-brasileira, gospel, entre outras. Há cotas para regiões de integração, assim como para mulheres, pessoas negras, indígenas e com deficiência.
Entre as regras, o edital veta a participação de proponentes inadimplentes com prestação de contas em editais anteriores, assim como com pendências na esfera municipal, estadual e federal.
Recuo após repercussão
Na última semana, a Secult e a FCP publicaram um comunicado formalizando a suspensão do resultado do Edital 002/2025 após as centenas de críticas recebidas. Como justificativa, foram apontados o alto volume de recursos recebidos e problemas técnicos na plataforma Mapa Cultural do Pará que, segundo o comunicado, teriam implicado na organização e divulgação do resultado final, que foi remarcado para o dia 26 de junho de 2025. Até então, os proponentes seguem aguardando respostas do poder público.
O EPOL entrou em contato com a Secult e a FCP para mais informações sobre os novos prazos para resposta de recursos, mas ainda não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
Leia também:
