Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu, nesta terça-feira (11), um grupo de lideranças indígenas e representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública (Sintepp). O encontro teve como objetivo organizar as tratativas para a sessão desta quarta-feira, quando será votada a revogação da Lei 10.820/2024. A reunião ocorreu na Sala VIP do Palácio Cabanagem, sede do Poder Legislativo paraense.
Oito lideranças indígenas estiveram presentes, representando sete municípios das regiões do Tapajós e do Alto Acará, incluindo Auricelia Arapium, cacique Dadá Borari e Poró Borari, além do coordenador do Sintepp, Beto Andrade. Pela Alepa, participaram as deputadas Maria do Carmo (PT) e Lívia Duarte (PSOL), o chefe de gabinete da Presidência da Casa de Leis, Reginaldo Marques, e a coordenadora da Assessoria de Imprensa e Divulgação (AID), Alda Dantas.
A deputada Lívia Duarte destacou o papel decisivo do presidente da Alepa, Chicão (MDB), no processo de negociação. “Acho que tem duas coisas, a primeira é a reflexão do parlamento. Foi uma lei aprovada de maneira açodada e eu não sei, sinceramente, se os deputados tomaram conhecimento do que estavam votando. Mas eu acho que a revogação é um passo de reflexão, mostra que houve um amadurecimento. O Parlamento dá um passo atrás e acho, principalmente, que o papel da presidência nesse momento foi fundamental; eu diria, inclusive, determinante, porque o deputado Chicão abriu o canal depois de 20 e poucos dias de ocupação, no sentido de ouvir e buscar uma solução”, analisou.
Para a deputada Maria do Carmo, o ponto decisivo dessa negociação foi o caráter político e negociador da presidência da Alepa. “A forma como o presidente Chicão conduziu esse debate nos levou à decisão pela revogação da Lei, que era o que eles sempre pediam desde o começo. Era a interpretação técnica que não permitia avançar nesse debate, mas a partir do momento que você faz a negociação política, que é a arte do entendimento, da tolerância, do diálogo, você consegue avançar e torna-se possível a revogação da lei”, pontuou.
“A Assembleia vem e dá essa resposta para a sociedade, mostrando que somos capazes de fazer uma reflexão e entender que essa lei precisava ser revogada”, concluiu a parlamentar, lembrando que o encaminhamento do Projeto de Lei com a revogação já foi aprovado, nesta terça-feira, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF).
Com informações Alepa
Leia também:
