O governo Lula (PT) indicou José Fernando de Mendonça Gomes Junior, ex-executivo da Vale e representante de mineradoras, para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). A indicação foi feita pela Presidência da República em 16 de dezembro, dentro de um pacote que incluiu 17 nomes para nove agências reguladoras.
A nomeação ainda depende de sabatina na Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-TO). A data da audiência não foi definida. Caso aprovado, Gomes substituirá Guilherme Santana Lopes Gomes, cujo mandato terminou em setembro de 2024.
A ANM é responsável por conceder autorizações para mineração, regulamentar o setor e julgar recursos contra penalidades aplicadas a empresas mineradoras. Com a nova indicação, Gomes passará a integrar o colegiado de cinco diretores que conduz essas decisões.
Vínculos políticos e trajetória
José Fernando Gomes possui forte ligação com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Desde 2023, ele preside a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e, entre 2021 e 2023, foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do estado.
Antes de ingressar na gestão pública, atuou por 15 anos como gerente de relações governamentais da Vale nos estados do Pará e Maranhão. No Pará, a Vale explora minério de ferro, níquel e cobre, setores altamente lucrativos para a companhia. No terceiro trimestre de 2024, a empresa obteve uma receita líquida de R$ 6,2 bilhões com a exportação de minério de ferro e R$ 1,5 bilhão com níquel e cobre.
A nomeação de Gomes já havia sido noticiada pelo Estado do Pará On-line (EPOL) em dezembro 2024
Conflitos ambientais e atuação da Vale
A atuação da Vale no Pará enfrentou desafios recentes. Em fevereiro de 2024, a Secretaria de Meio Ambiente do estado suspendeu suas atividades de exploração de cobre e níquel devido a problemas identificados em relatórios ambientais. A retomada das operações só ocorreu em outubro, após um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Histórico como lobista
Segundo seu currículo oficial, Gomes foi, durante 15 anos, o responsável pela representação da Vale nos estados do Pará e Maranhão. Entre suas funções estavam a gestão de relacionamentos institucionais com governos e a negociação de projetos estratégicos e licenças ambientais para operação da empresa na região.
Ele também representava a companhia em diálogos com comunidades e organizações locais afetadas pelos projetos minerários. Entre 2011 e 2021, Gomes foi presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), consolidando sua influência no setor.
Experiente no trabalho de lobby, ele atuou de 1994 até 2006 como consultor parlamentar de diversas associações empresariais, incluindo a Associação Comercial do Pará, a Federação de Agricultura do Pará, a Federação de Indústrias do Pará e a Federação Comercial do Pará.
Ligações familiares e consultoria
José Fernando Gomes é casado com Poliana Bentes de Almeida Gomes, proprietária da Poliana Bentes Consultoria Empresarial. Segundo o site da empresa, a consultoria atua como intermediária entre empresas e instituições governamentais na região amazônica, além de monitorar processos governamentais de interesse dos clientes.
Entre os clientes da consultoria estão mineradoras como Simineral, Sinobras, Bemisa e a britânica Chapleau, todas com interesses diretos na atuação da ANM.
Além disso, um dos filhos de Gomes, o advogado Caio Brilhante Gomes, foi presidente da comissão de direito minerário da seccional do Pará da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) até dezembro de 2024. Especialista em direito ambiental, minerário e ESG (Ambiental, Social e Governança), atualmente é consultor na Aura Minerals, uma multinacional do setor de mineração com atuação no Brasil, Colômbia, México e Estados Unidos. Antes disso, ele também prestou serviços jurídicos para o Simineral, entidade anteriormente presidida por seu pai.
Posicionamento
Procurados, tanto José Fernando Gomes quanto o governo do Pará afirmaram, por meio de suas assessorias, que a nomeação é um assunto de competência do governo federal e, por isso, não se manifestariam sobre o tema.
Com informações de Uol
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