O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, foi um dos palestrantes do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Em sua palestra sobre “Panorama da Administração Municipal: mitos e verdades”, Anastasia destacou a necessidade de um novo olhar sobre a estrutura federativa do Brasil.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, foi um dos palestrantes do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará 2025-2028”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). pic.twitter.com/fSgPvRfCQV
— Portal Estado do Pará Online (@Estadopaonline) November 26, 2024
Durante sua fala, o ministro afirmou que é um erro acreditar na força da Federação Brasileira:
“Mito número um, a Federação Brasileira é forte. Não é verdade. Infelizmente, nós vivemos em uma certa ficção federativa”, afirmou Anastasia.
Ele explicou que, embora o Brasil seja uma república federativa, com base na Constituição, a realidade é de um sistema mais centralizado. Segundo o ministro, mesmo com um modelo federalista, a “alma” do país ainda é “unitário”, e o povo brasileiro espera frequentemente por soluções vindas do poder central, o que, segundo ele, é prejudicial.
“Em países federalistas, o que aqui reitero e insisto, temos, apesar de ser a Federação, uma causa pétrea da nossa Constituição, uma alma unitária”, destacou. “Estamos sempre aguardando a decisão do poder central e também aguardamos sermos o ‘salvador da pátria’. O que é ruim”, completou.
Anastasia comparou o Brasil a outros países com sistemas federativos, ressaltando que, devido à extensão territorial e às causas de cada região, as soluções para os problemas precisam ser adaptadas a cada localidade. Ele citou o exemplo de Minas Gerais, que possui um número maior de municípios do que o Pará, mas é um estado menor em extensão.
“O estado de Minas Gerais é um dos maiores em número de municípios, mas menor que o estado do Pará. Cada município tem particularidades”, afirmou. “Isso significa que as soluções precisam ser diferentes”, completou.
O ministro reforçou que é necessário um aparato institucional para reconhecer as diferenças regionais e devolver o verdadeiro sentido da federação e dar autonomia aos estados e municípios. Ele ressaltou que quando os problemas são resolvidos localmente, isso gera soluções mais rápidas e econômicas, sem depender tanto do governo central.
“Quanto mais descentralizado for, melhor será para todos”, concluiu.
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