Na sessão plenária desta quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por 5 votos a 2, manter a convenção do Partido Liberal (PL) em Belém, assegurando a candidatura de Éder Mauro para o cargo de prefeito de Belém.
Na terça-feira (24), o relator iniciou a votação com decisão favorável a impugnação, mas com a continuidade dos votos ocorrida na manhã desta quinta-feira, a maioria decidiu pela legalidade da chapa e assim, pela manutenção da candidatura.
A ação foi protocolada pelo empresário Henrique Luiz Sarubby Nassar, do PL Belém, que pediu impugnação da chapa devido violação do estatuto partidário pela falta de comunicação em tempo hábil do local onde seria realizada a convenção partidária, que segundo ele, impediu que o empresário defendesse sua candidatura como vice da chapa.
Relembre o caso:
O empresário Henrique Luiz Sarubby Nassar argumentava que a mudança de local para a convenção, realizada na Sociedade Beneficente Esporte “Clube Alegria” em vez do Casota, prejudicou sua participação e a de outros filiados, uma vez que muitos não puderam comparecer ao novo local do evento. O empresário ressalta que essa falha comprometeu a deliberação sobre sua candidatura e que a alteração de data deveria ter respeitado o prazo limite de 5 de agosto estabelecido pela legislação eleitoral.
O PL Belém havia anunciado a convenção para o dia 24 de julho no Casota, mas na véspera do evento, os deputados Éder Mauro e Rogério Barra informaram, através de um vídeo nas redes sociais, que a realização da convenção foi transferida para a Sociedade Beneficente Esporte “Clube Alegria” devido ao cancelamento da autorização para o uso do Casota.
Em nota, o PL Belém e a equipe de Éder Mauro afirmaram que a convenção do partido não foi anulada e a campanha do candidato segue normalmente. Confira a nota:
O Partido Liberal informa que a candidatura de Éder Mauro (PL/PA) a prefeito de Belém e Dra. Tatiane vice-prefeita segue dentro da legalidade e esclarece que a convenção, realizada no dia 24 de julho, na sede do Clube Alegria, não foi anulada.
Mesmo com toda perseguição sofrida à época, o partido enfatiza que cumpriu todas as exigências para realização do evento político, em que os convencionais compareceram e escolheram o candidato a prefeito, vice-prefeito e os 36 candidatos ao cargo de vereador.
Reitera que uma possível anulação não passa de fake News para tentar atingir a candidatura que mais cresce em Belém. Frisa que, sim, acompanha o processo movido pelo correligionário Capitão Nassar que, na ocasião, protocolou requerimento apresentando seu nome como candidato a vice-prefeito, mas que teve o pedido rejeitado após votação entre os convencionais.
No mais, a campanha do 22 segue nas ruas de Belém, no debate de ideias com a população da Metrópole da Amazônia.
“Em primeira instância, o recurso não foi acatado pela Juíza Zonal que deferiu o Drapdo PL. Houve então recurso da sentença para o Pleno do TRE do Pará. Na Sessão Plenária de Julgamento realizada no dia 24/09, o recurso foi levado à apreciação da Corte. Ao analisar o processo, o juiz federal José Ayrton de Aguiar Portela pediu vista e deverá ser julgado novamente na sessão plenária da próxima quinta (26) ou sexta-feira (27)”, disse o comunicado do TRE.
O caso foi julgado na manhã de hoje (26) e Éder Mauro segue na disputa
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