Na tarde de segunda-feira (26), a Comissão Municipal de Defesa Civil de Belém (Comdec) reuniu diversos órgãos da cidade para discutir e aprimorar o protocolo emergencial para o enfrentamento de enxames de abelhas. O encontro também avançou na criação de um Projeto de Lei (PL) específico, com o objetivo de assegurar a segurança da comunidade e a proteção ambiental.
A reunião contou com a participação de representantes da Comdec, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Municipal de Belém, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Centro de Informações Toxicológicas de Belém (CIT) e a Defesa Civil do Estado do Pará.
“Esta reunião marca um passo significativo para regulamentar e melhorar o manejo de enxames de abelhas na área urbana. Este é um assunto que tem recebido crescente atenção, devido aos riscos associados à presença desses insetos em áreas públicas e residenciais”, declarou o presidente da Comdec, Claudionor Correa.
Atualmente, Belém enfrenta desafios devido à falta de uma legislação específica para o manejo de enxames de abelhas, o que tem dificultado as ações tanto da população quanto das autoridades no controle dessas situações.
Ataques de Abelhas
Segundo dados da Sesma, de janeiro até o dia 12 de agosto de 2024, foram atendidas na rede de urgência e emergência 66 pessoas devido a ataques de abelhas. Nos últimos três meses, foram 33 atendimentos. As unidades que registram mais atendimentos nesse período foram: Hospital Municipal de Mosqueiro, UPA do Distrito Administrativo da Sacramenta (Dasac) e UPA da Terra Firme, cada uma com registro de seis atendimentos.
Novo Protocolo Emergencial e Fluxo de Atendimento
A partir de agora, o Centro Integrado de Operações Policiais e Emergenciais (Ciope), disponível pelo número 190, será o ponto de contato central para casos envolvendo abelhas. Cidadãos poderão acionar o Ciope em situações de enxames ou colmeias que representem riscos potenciais. O Ciope realizará a triagem e encaminhará a situação para o órgão apropriado, seja para uma resposta emergencial ou para medidas não emergenciais.
Fluxo de Atendimento em Situação Emergencial
Se a situação for identificada como uma emergência que representa risco para a população, o Corpo de Bombeiros será acionado imediatamente para responder à ocorrência.
Situação Não Emergencial
Para casos que não apresentem risco imediato, a Comdec será notificada e enviará uma equipe para avaliar a situação. A Comdec, então, acionará os órgãos competentes conforme necessário.
Desenvolvimento e Aprovação do Projeto de Lei
O Projeto de Lei sobre o manejo de abelhas está em fase de elaboração e discutido em reuniões recentes. A minuta está sendo ajustada para atender às necessidades identificadas. O PL visa formalizar diretrizes e responsabilidades relacionadas ao manejo de enxames e colmeias na cidade.
A proposta está sendo desenvolvida em colaboração entre a Comdec e o setor jurídico da Semma. Embora o projeto tenha avançado, o processo legislativo passará por várias etapas burocráticas antes da aprovação final. A expectativa é que a lei passe por um período de discussão e ajustes antes de ser oficialmente sancionada.
“Os avanços recentes no processo legislativo são promissores. As sugestões discutidas serão incorporadas ao projeto, que passará por uma nova rodada de debates com o jurídico da Semma para ajustes finais”, explicou Claudionor Correa. “Este período de revisão é crucial para garantir que a legislação aborde, de forma completa, todas as necessidades e preocupações relacionadas ao manejo de abelhas”, concluiu.
A iniciativa representa um importante avanço para Belém, com o objetivo de implementar uma abordagem mais eficiente e segura para o manejo de enxames de abelhas na cidade.
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