ITBI com desconto de 50% pode ser solicitado até esta sexta (31); Sefin mantém atendimento em Belém

Os contribuintes de Belém que desejam aproveitar o desconto de 50% no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) têm até esta sexta-feira (31) para emitir a guia e efetuar o pagamento com a redução na alíquota. Para garantir o atendimento no último dia do benefício, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) manterá a Central de Atendimento aberta das 8h às 12h, mesmo com o ponto facultativo decretado no município.

O atendimento é voltado a proprietários que compraram ou herdaram imóveis na capital paraense e ainda não registraram a transferência no Cartório de Registro de Imóveis. Com o fim do prazo, o imposto voltará a ser cobrado pela alíquota integral.

Atendimento presencial e serviços digitais

Segundo a Sefin, a manutenção do atendimento presencial busca auxiliar contribuintes que ainda têm dúvidas sobre o procedimento para emissão da guia do imposto.

Para solicitar o documento, é necessário apresentar os documentos pessoais das partes envolvidas, a documentação que comprove a transmissão do imóvel, os dados cadastrais do bem e a certidão atualizada do imóvel, além de outros documentos específicos, conforme o tipo de operação.

Além do atendimento presencial, os serviços também permanecem disponíveis pelos canais digitais da secretaria, onde é possível solicitar a emissão da guia do ITBI.

Desconto reduz alíquota do imposto

O ITBI é um tributo municipal cobrado nas transmissões onerosas de imóveis, como nos casos de compra e venda. O pagamento é obrigatório para que a transferência da propriedade seja registrada em cartório.

Atualmente, a alíquota regular do imposto em Belém é de 3% sobre o valor do imóvel. Durante o período da campanha promovida pela Prefeitura de Belém, o percentual foi reduzido para 1,5%, representando um desconto de 50%. O benefício, no entanto, encerra-se nesta sexta-feira (31).

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