O Parque da Cidade, em Belém, voltou ao centro de questionamentos após a morte do adolescente Kelvin Paixão Rocha, que sofreu uma descarga elétrica na área da pista de skate do complexo. Além das cobranças por esclarecimentos sobre a segurança do espaço, uma apuração do jornalista investigativo Adriano Wilkson levanta dúvidas sobre o custo da obra e sobre a diferença entre o projeto original anunciado pelo Governo do Pará e o que foi efetivamente entregue à população.

Apresentando documentos e o projeto origial, Adriano Wilkson revelou que o Parque da Cidade custou cerca de 15 vezes mais do que o valor estimado no projeto original. De acordo com a apuração do jornalista, os arquitetos responsáveis pela proposta vencedora calcularam que a implantação completa do parque custaria aproximadamente R$ 65 milhões. No entanto, o valor divulgado para a obra chegou a R$ 980 milhões. Isso mesmo, quase 1 bilhão de reais.

Projeto original previa área duas vezes maior e muito mais estruturas

O projeto original do Parque da Cidade foi escolhido por votação popular e previa uma estrutura mais ampla, com bosques, lagos, cinema, museu, teatro e mais de 80 espécies de árvores e flores. A proposta, segundo o jornalista, indicava uma intervenção urbana maior do que a parte atualmente entregue.

O Parque da Cidade foi implantado na área do antigo Aeroporto Brigadeiro Protásio, desativado em 2021. Segundo a Capital Reset, o terreno foi adquirido pelo Governo do Pará junto à União por R$ 25 milhões, antes de Belém ser confirmada como sede da COP30. A área tem cerca de 500 mil metros quadrados e fica a aproximadamente sete quilômetros do centro da capital paraense.

Obra foi feita pela Vale por meio do Estrutura Pará

O pagamento da obra pela Vale foi viabilizado pelo programa estadual Estrutura Pará, regulamentado em 2022. O mecanismo permite que mineradoras convertam parte da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TFRM) em obras públicas.

A Vale afirmou que aderiu ao programa Estrutura Pará, que possibilita a conversão de até 40% da TFRM que seria paga ao governo em obras, iniciativas e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida dos paraenses. A empresa também informou que, dentro do programa, duas obras ligadas ao legado da COP30 foram gerenciadas pela companhia: o Parque da Cidade e o Porto Futuro II. As informações são de uma outra reportagem publicada pelo site Capital Reset na época mencionada.

Dívida bilionária e questionamentos sobre transparência

Ainda segundo a Capital Reset, estudo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital apontou que, em 2021, a dívida acumulada da Vale com o Pará chegava a R$ 1,7 bilhão. Questionadas pela reportagem, a Vale e a Secretaria de Fazenda do Pará não confirmaram nem negaram a cifra.

A Sumaúma também publicou que o parque, com custo divulgado de R$ 980 milhões, foi erguido no contexto de uma dívida bilionária que a Vale tinha com o governo do Pará, relacionada à TFRM, taxa criada para financiar estruturas públicas de fiscalização das atividades minerárias no estado.

Na apuração divulgada por Adriano Wilkson, o jornalista afirma que o valor de R$ 980 milhões apareceu em placa instalada durante a obra e em publicações oficiais sobre o parque, mas questiona a falta de detalhamento acessível no Diário Oficial e no Portal da Transparência.

A Secretaria da Fazenda do Pará informou à Capital Reset que o Estrutura Pará não envolve renúncia fiscal. Segundo a pasta, o pagamento da TFRM é integral, sendo feito em parte em dinheiro e em até 40% por meio de obras. A secretaria disse ainda que, durante a execução, o valor a recolher fica suspenso e depois é validado e compensado conforme critérios técnicos.

Tragédia reacende cobranças

Os questionamentos sobre custo, transparência e execução do projeto ganharam novo peso após a morte de Kelvin Paixão Rocha, que sofreu uma descarga elétrica na área da pista de skate do parque.

O Governo do Pará decidiu encerrar o contrato com a empresa responsável pelos serviços de manutenção do Parque.

Em comunicado oficial, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) informou que, além da rescisão contratual, determinou uma avaliação completa da infraestrutura do parque.

As inspeções técnicas têm como objetivo verificar as condições das instalações e identificar possíveis riscos aos frequentadores.

Como consequência das vistorias, a programação da colônia de férias pública foi interrompida. Segundo a pasta, as atividades só serão retomadas depois que o Corpo de Bombeiros Militar do Pará concluir a análise da área e autorizar a reabertura dos espaços afetados.

Diante dos questionamentos sobre o valor, a execução e a transparência da obra, o Estado do Pará Online (EPOL) solicitou posicionamentos ao Governo do Pará e a Vale. O espaço permanece aberto para manifestação das partes citadas.

Assista o vídeo do jornalista Adriano Wilkson:

Após vídeo apontar custo 15 vezes maior, PSOL pede investigação sobre o Parque da Cidade

Apuração do jornalista Adriano Wilkson compara estimativa inicial de R$ 65,8 milhões com investimento divulgado de R$ 980 milhões; diferença, ausência de equipamentos e modelo de execução ampliam cobranças por transparência

A repercussão de uma investigação sobre os custos do Parque da Cidade, em Belém, chegou ao Ministério Público Federal. O PSOL informou ter protocolado uma representação pedindo a apuração de possível superfaturamento e de eventuais irregularidades na execução da obra, apresentada como um dos principais legados da COP30.

O pedido foi anunciado pela ex-deputada estadual e pré-candidata ao Governo do Pará Araceli Lemos. A iniciativa ocorre após a divulgação de um vídeo do jornalista investigativo Adriano Wilkson, no qual ele compara a estimativa financeira do projeto original com o valor posteriormente divulgado para a construção do complexo.

Segundo o levantamento apresentado pelo jornalista, a proposta vencedora do concurso nacional de arquitetura estimava em aproximadamente R$ 65,8 milhões a implantação do Parque da Cidade. Anos depois, o investimento anunciado oficialmente chegou a R$ 980 milhões.

A diferença nominal entre os dois valores é de R$ 914,2 milhões. Em termos proporcionais, o orçamento divulgado para a obra corresponde a quase 15 vezes a estimativa atribuída ao projeto original.

A disparidade, por si só, não comprova superfaturamento. Para chegar a essa conclusão, seria necessária uma auditoria técnica que comparasse projetos, serviços, quantitativos, preços unitários e eventuais mudanças de escopo. Entretanto, o tamanho da diferença exige que o Governo do Pará e a Vale apresentem à sociedade os documentos capazes de explicar como a obra passou de R$ 65,8 milhões para R$ 980 milhões.

Projeto escolhido pela população foi modificado

O Parque da Cidade foi projetado para ocupar a área do antigo Aeroporto Brigadeiro Protásio, desativado em 2021. O desenho arquitetônico foi definido por meio de concurso nacional, precedido de consulta pública e votação popular.

A proposta vencedora previa uma ampla estrutura ambiental, cultural, esportiva e de convivência. Entre os equipamentos anunciados estavam cinema, teatro multiuso, biblioteca, fonoteca, estúdios de gravação, museu da aviação, torre de observação, mercado de produtos regionais, bosques e lagos.

Parte dessas estruturas não estava disponível ao público quando o levantamento apresentado no vídeo foi realizado. O parque entregue conta com quadras esportivas, pista de skate, lago artificial, espaços gastronômicos e instalações destinadas à economia criativa, mas não corresponde integralmente ao projeto que venceu a consulta popular.

O próprio Governo do Pará informou, em outubro de 2024, que os R$ 980 milhões seriam investidos em uma área de 500 mil metros quadrados e que a primeira fase seria voltada às necessidades da COP30. Na ocasião, a gestão estadual também relacionou cinema, biblioteca e teatro multiuso entre os equipamentos previstos para o complexo. A informação consta em publicação da Agência Pará.

A divisão da construção em etapas torna ainda mais necessária a publicação de um cronograma completo, com a identificação do que foi concluído, do que permanece em execução, do que foi retirado do projeto e de quanto ainda será gasto.

R$ 980 milhões foram executados por meio da Vale

Embora a obra tenha sido frequentemente apresentada como investimento da mineradora Vale, os recursos estão ligados ao programa Estrutura Pará, mecanismo que permite a conversão de parte da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários em obras públicas.

A Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários, conhecida como TFRM, foi criada para financiar a fiscalização das atividades de mineração no estado. Depois que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da cobrança, o Governo do Pará regulamentou o programa que possibilita às mineradoras executar projetos de infraestrutura como forma de pagamento de parte da obrigação.

A Vale informou que o programa permite converter até 40% da TFRM em obras. No caso do Parque da Cidade, a própria mineradora ficou responsável pela contratação da construtora e pelo gerenciamento da execução.

Portanto, não se trata simplesmente de uma doação ou ação de caridade empresarial. São valores relacionados a uma obrigação tributária e convertidos em patrimônio público, o que mantém o dever de transparência, fiscalização e prestação de contas.

Reportagem da Capital Reset informou que a Vale investiu R$ 980 milhões no complexo. A Secretaria da Fazenda declarou, na ocasião, que o Estrutura Pará não representa renúncia fiscal, pois o pagamento seria integral, realizado em dinheiro e, parcialmente, por meio das obras autorizadas.

Documentos precisam ser apresentados

O ponto central levantado pela investigação não se restringe ao valor final. A cobrança envolve a dificuldade para localizar, nos canais públicos, uma prestação de contas detalhada sobre a composição dos R$ 980 milhões.

Para esclarecer o caso, o Governo do Pará e a Vale precisam tornar públicos:

• o projeto executivo completo e suas alterações;
• a planilha orçamentária com preços e quantitativos;
• os contratos firmados com construtoras e fornecedores;
• os relatórios de medição e recebimento dos serviços;
• os equipamentos retirados ou adiados;
• os custos das estruturas temporárias da COP30;
• o cronograma e o orçamento das etapas ainda não entregues;
• os pareceres técnicos que autorizaram a compensação tributária.

Sem esses documentos, a sociedade fica diante de dois números muito distantes, mas sem a chamada “planilha-ponte” capaz de demonstrar tecnicamente como se chegou ao valor final.

Morte de adolescente agravou cobranças

Os questionamentos sobre a execução e a manutenção do parque ganharam maior gravidade após a morte de Kelvin Paixão Rocha, de 16 anos. O adolescente sofreu uma descarga elétrica nas proximidades da pista de skate, no dia 8 de julho.

Depois do caso, a Secretaria de Estado de Cultura informou o encerramento do contrato com a empresa responsável pela manutenção e determinou uma avaliação da infraestrutura do complexo. Atividades programadas para o período de férias também foram interrompidas enquanto são realizadas inspeções técnicas.

A investigação sobre a morte deve ocorrer separadamente da apuração financeira da obra. Os dois assuntos, entretanto, convergem em uma questão fundamental: quem projetou, executou, fiscalizou, recebeu e ficou responsável pela manutenção das instalações?

Diferença exige auditoria independente

A representação anunciada pelo PSOL solicita que o Ministério Público Federal investigue as informações divulgadas por Adriano Wilkson. O protocolo, contudo, não significa que o MPF já tenha concluído pela existência de superfaturamento ou responsabilidade de agentes públicos e empresas.

A diferença de quase R$ 1 bilhão constitui um alerta que precisa ser examinado por órgãos técnicos e de controle. Caberá à investigação verificar se os valores comparados correspondem ao mesmo escopo, quais serviços foram acrescentados por causa da COP30 e se os preços pagos estão de acordo com os praticados no mercado.

Mais do que responder por meio de notas genéricas, o Governo do Pará e a Vale devem apresentar documentos, planilhas e cronogramas. Em uma obra pública de R$ 980 milhões, transparência não pode ser um detalhe arquitetônico deixado para a próxima etapa.

O Estado do Pará Online já havia solicitado posicionamentos ao Governo do Pará e à Vale sobre os custos e a execução do projeto. O espaço permanece aberto para as manifestações das partes citadas.

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