O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) debateu nesta terça-feira (2) a possibilidade de ampliar a área de atendimento do aterro sanitário de Marituba para receber resíduos sólidos de outros municípios da Região Metropolitana de Belém. A medida é vista como uma alternativa para reduzir a utilização de lixões a céu aberto em cidades que ainda não possuem estrutura adequada para a destinação final do lixo.
A discussão ocorreu durante reunião conduzida pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Lima, da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Urbanismo. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos e da empresa responsável pela operação do aterro para debater soluções voltadas à gestão de resíduos e ao encerramento de lixões ainda existentes na região.
Apesar da proposta de ampliação, o funcionamento do aterro de Marituba tem prazo definido. Por decisão do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará, a unidade poderá operar até 30 de junho de 2027.
Inaugurado em 2015, o aterro atende atualmente os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. Ao longo dos anos, a operação da unidade foi alvo de questionamentos ambientais, protestos de moradores e sucessivas discussões judiciais sobre sua capacidade e permanência em funcionamento.
Segundo o MPPA, a ampliação permitiria atender municípios como Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Benevides, Castanhal e Barcarena, que ainda enfrentam desafios relacionados à destinação adequada dos resíduos sólidos.
De acordo com o diretor regional da Guamá Tratamento de Resíduos, Reginaldo Bezerra, o aterro possui licença ambiental para receber até 45 mil toneladas de resíduos por mês. Segundo ele, o volume atualmente recebido está abaixo desse limite, o que permitiria absorver parte da demanda de outras cidades da região.
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade informou que o funcionamento da Central de Processamento e Tratamento de Resíduos (CPTR) está autorizado judicialmente até junho de 2027 e destacou que a unidade já recebe resíduos de outros municípios paraenses.
Ao final da reunião, ficou definido que a Guamá Tratamento de Resíduos poderá receber lixo de novas cidades, desde que haja autorização da Semas e das prefeituras envolvidas.
A Prefeitura de Barcarena, por sua vez, informou que não apresentou solicitação para encaminhamento de resíduos ao aterro de Marituba.
A ampliação do atendimento ainda dependerá de avaliações técnicas e ambientais, além das autorizações necessárias dos órgãos competentes. Enquanto isso, o desafio de encerrar lixões e garantir a destinação adequada dos resíduos continua sendo uma das principais pautas ambientais da Região Metropolitana de Belém.
Leia também: