A Rede de Trabalho Amazônico (GTA) divulgou uma carta de repúdio contra a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Nordeste do Pará após um episódio ocorrido durante uma agenda institucional realizada na sede do órgão, em Belém, na última segunda-feira (1º).
Segundo a entidade, representantes da GTA Marajó estiveram na capital para protocolar uma reivindicação histórica das comunidades pesqueiras da região: a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) do Território Pesqueiro de Jubim, localizado no município de Salvaterra, no arquipélago do Marajó.
De acordo com a carta, durante a reunião o coordenador estadual da GTA Marajó, Nelson Bastos, pescador artesanal e liderança ligada à defesa dos territórios pesqueiros da região, teria sido impedido de participar do encontro com a Superintendência Regional do Incra.
A organização afirma que a situação gerou constrangimento entre os representantes presentes e atribui ao superintendente regional do órgão, Manoel Raimundo Carvalho Moraes, conhecido como Raí Moraes, a decisão de barrar a participação da liderança marajoara.
Ainda segundo a GTA, o próprio coordenador relatou ter recebido como justificativa divergências de natureza política. A entidade afirma que, caso a informação seja confirmada, a conduta seria incompatível com os princípios da administração pública e com a missão institucional do Incra.
Na carta, a rede destaca que o instituto tem a responsabilidade de atender trabalhadores rurais, agricultores familiares, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas e demais povos e comunidades tradicionais sem distinções políticas, partidárias ou ideológicas. O documento também critica o que classifica como possível utilização de espaços públicos para interesses particulares ou de grupos políticos.
A GTA ressalta ainda que atua nos nove estados da Amazônia Legal e possui histórico de atuação em defesa dos direitos territoriais, ambientais e sociais dos povos amazônicos. Para a entidade, o episódio ganha maior relevância por envolver representantes do Marajó, região que enfrenta desafios históricos relacionados ao acesso a políticas públicas e à garantia de direitos para comunidades tradicionais.
Ao final do documento, a organização exige esclarecimentos da Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará e defende que as instituições públicas mantenham canais de diálogo abertos com a sociedade civil, garantindo tratamento igualitário a cidadãos, movimentos sociais e organizações.
O Estado do Pará Online (EPOL) entrou em contato com o Incra para um posicionamento sobre o caso e aguarda retorno.
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