Mais de dois anos após a morte de Líbia Tavares dos Santos, de 22 anos, a Justiça condenou nesta quinta-feira (28) a motorista Jussara Nadiny Cardoso Paixão pelo caso que ganhou grande repercussão em Santarém, no oeste do Pará. Segundo as investigações, a vítima estava sobre o capô do veículo conduzido pela acusada quando foi lançada ao asfalto após uma frenagem brusca e não resistiu aos ferimentos.
Os jurados decidiram desclassificar a acusação de homicídio qualificado para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com base na decisão do Conselho de Sentença, o juiz Gabriel Veloso de Araújo fixou a pena em 2 anos e 6 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto.
Além da condenação criminal, a ré deverá pagar uma indenização mínima de R$ 50 mil aos familiares da vítima. A Justiça também revogou as medidas cautelares que estavam em vigor desde 2023 e garantiu à condenada o direito de responder em liberdade.
Durante a sessão, Jussara, que está grávida, chegou a passar mal, o que provocou uma interrupção temporária dos trabalhos. Ao final do julgamento, tanto o Ministério Público quanto a defesa abriram mão de recorrer da decisão. Com isso, a sentença foi considerada definitiva pela Justiça.
Acusação e defesa apresentaram versões diferentes
Durante os debates, o Ministério Público sustentou que a acusada assumiu o risco de provocar a morte de Líbia ao conduzir o veículo com a jovem sobre o capô, defendendo a tese de dolo eventual.
Já a defesa argumentou que não houve intenção de matar e pediu a desclassificação da acusação. O entendimento foi acolhido pelos jurados.
Desde o início do processo, os advogados da ré buscavam afastar a acusação de homicídio, sustentando que o caso não envolvia a intenção de provocar a morte da vítima. Apesar dos pedidos apresentados ao longo da tramitação, a Justiça manteve o envio do caso ao Tribunal do Júri.
Relembre o caso
A morte de Líbia Tavares ocorreu na madrugada de 22 de fevereiro de 2023, após uma sequência de desentendimentos iniciados em um bar de Santarém. Segundo as investigações, após uma discussão, a jovem acabou sobre o capô do carro conduzido por Jussara. A motorista seguiu pela avenida Sérgio Henn com a vítima sobre o veículo por mais de 200 metros.
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Em determinado momento, uma frenagem brusca fez com que Líbia fosse lançada ao asfalto. Ela sofreu graves ferimentos e morreu em decorrência de traumatismo craniano, hemorragia cerebral e múltiplas fraturas, conforme apontou o laudo do Instituto Médico Legal (IML).
Imagens registradas por câmeras de segurança ajudaram a reconstruir a dinâmica dos fatos e tiveram papel importante durante a investigação.
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