A proposta que discute o fim da escala de trabalho 6×1 ganhou um novo capítulo na Câmara dos Deputados após a apresentação de uma emenda que prevê adiar a redução da jornada semanal para 2036. O texto foi assinado por 176 parlamentares, entre eles os deputados paraenses Henderson Pinto (União Brasil) e Joaquim Passarinho (PL).
A emenda foi protocolada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS) na comissão especial que analisa a PEC 221/2019. A proposta estabelece um período de transição de dez anos para a redução da jornada de trabalho e mantém a possibilidade de até 44 horas semanais para categorias consideradas essenciais.
Pelo texto, a jornada regular passaria a ser de oito horas diárias e 40 horas semanais. No entanto, atividades classificadas como essenciais teriam regras específicas definidas posteriormente por lei complementar, o que pode permitir a manutenção da atual carga horária em determinados setores.
A proposta contraria movimentos que defendem o fim imediato da escala 6×1 sem redução salarial. Atualmente, o modelo prevê seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de descanso.
Nos bastidores da Câmara, parlamentares favoráveis à emenda avaliam que o prazo de transição seria necessário para adaptação econômica de empresas e setores produtivos. Já críticos da proposta afirmam que o texto enfraquece a discussão sobre a redução da jornada de trabalho no país.
O debate ocorre em meio ao avanço de propostas sobre o tema no Congresso Nacional. Em abril, o governo federal encaminhou um projeto de lei para alterar a Consolidação das Leis do Trabalho, reduzindo o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado e proibindo redução salarial.
Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta semana mostrou que 68% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.
A PEC segue em discussão na comissão especial da Câmara antes de avançar para votação em plenário.
A reportagem entrou em contato com os deputados paraenses citados e aguarda um posicionamento.
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