O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho acelerado.
O objetivo é concluir a votação do texto no Plenário da Câmara dos Deputados até o dia 27 de maio. O cronograma prevê uma série de audiências públicas e seminários regionais para buscar um consenso entre empregadores e trabalhadores.
Calendário
O debate oficial começa nesta quarta-feira (6) com a presença do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho. Confira as datas das audiências temáticas:
- 06/05: Uso do tempo no trabalho (com a presença do ministro Luiz Marinho);
- 12/05: Impactos econômicos da redução da jornada;
- 13/05: Aspectos sociais da mudança;
- 18/05: Perspectiva dos empregadores;
- 19/05: Perspectiva dos trabalhadores.
Além dessas reuniões em Brasília, haverá seminários regionais em João Pessoa (7/5), Belo Horizonte (14/5) e São Paulo (21/5) através do programa “Câmara pelo Brasil”.
Propostas em análise
O ponto de partida da comissão é a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe uma redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais. Também está no radar a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que foca na semana de quatro dias de trabalho.
O relator Leo Prates destacou que a prioridade inicial será o texto de Reginaldo Lopes, mas todas as sugestões serão consideradas. “Minha luta vai ser sempre a de construir consensos, com cronograma ágil para atender a votação esperada pelo Brasil”, afirmou o parlamentar.
Próximos passos
A expectativa é que o relatório final seja apresentado no dia 20 de maio. A votação interna na comissão especial está prevista para o dia 26, seguida imediatamente pela análise no Plenário da Câmara no dia 27.
O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), reforçou o otimismo com base no apoio popular: “Nova pesquisa demonstrou o apoio popular muito forte pelo fim da escala 6×1”.
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