O Tribunal de Justiça do Estado do Pará concedeu liberdade provisória ao motorista Henrique Leonardo de Souza Pamplona, preso em flagrante após o acidente que resultou na morte da entregadora Aline Galvão Simões, em Belém. A decisão homologou a prisão, mas substituiu a detenção por medidas cautelares, incluindo o pagamento de fiança no valor de R$ 16.210.
O magistrado considerou que não estavam presentes os requisitos para a prisão preventiva, como risco à ordem pública ou à instrução do processo. De acordo com o documento, há indícios de que o motorista dirigia sob efeito de álcool e “deu causa ao acidente que resultou na morte da vítima”, configurando, em tese, homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Ao definir o valor da fiança, o juiz também levou em conta a condição econômica do acusado. Na decisão, ele afirma que “não há informação quanto à renda do flagrado, evidenciando não se tratar de pessoa abastada, considerando o veículo que conduzia (carro popular)”.
Com base nisso e na gravidade do caso, a fiança foi fixada em 10 salários mínimos. Além do pagamento, o motorista deverá cumprir medidas como comparecimento mensal à Justiça, proibição de se ausentar da comarca sem autorização e obrigação de participar de todos os atos do processo.
O caso ocorreu na madrugada desta quarta-feira (29), no cruzamento das avenidas Bernal do Couto com 14 de Março, no bairro do Umarizal. Segundo a ocorrência, além de atingir a motocicleta da vítima, o condutor também colidiu com outros veículos estacionados.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
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