Trump assina decretos para restringir cidadania por nascimento nos EUA e mira “turismo de parto”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) dois decretos com novas restrições ao reconhecimento da cidadania por nascimento no país. As medidas têm como foco combater o chamado “turismo de parto”, prática em que mulheres estrangeiras viajam aos EUA para dar à luz e garantir a cidadania norte-americana aos filhos.

A iniciativa surge pouco mais de um mês após a Suprema Corte barrar uma tentativa semelhante do governo. Apesar da decisão, a Casa Branca afirma que os novos decretos adotam critérios diferentes e, por isso, não contrariam o entendimento do tribunal.

Segundo o assessor presidencial, Stephen Miller, não será mais permitido obter visto para entrar nos Estados Unidos com o objetivo de dar à luz no país.

Além do combate ao “turismo de parto”, os decretos também restringem o direito à cidadania automática para filhos de funcionários de governos estrangeiros e de pessoas classificadas pelo governo como “inimigos estrangeiros”. As medidas ainda podem atingir crianças nascidas em territórios norte-americanos, caso o Congresso aprove uma proposta de lei relacionada ao tema.

A cidadania por nascimento é garantida pela 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, aplicada a todas as pessoas nascidas em território norte-americano, com exceções específicas, como filhos de diplomatas estrangeiros.

Embora não existam dados oficiais sobre o número de mulheres que viajam aos Estados Unidos exclusivamente para dar à luz, a medida reforça um dos principais temas da política migratória defendida por Donald Trump desde o início de seu mandato.

Leia também: