O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, na última quarta-feira (22), um pedido de liminar urgente na Justiça Federal contra o Dnit e a União, exigindo intervenções imediatas na ponte sobre o Rio Itacaiúnas, em Marabá (PA).
A ação aponta que a estrutura, localizada na BR-230, apresenta fissuras profundas nos pilares de sustentação e afundamento da pista, colocando em risco a vida dos usuários que trafegam entre os núcleos da Nova Marabá, Cidade Nova e Velha Marabá. A obra foi inagurada em 27 de dezembro de 2024, com custo de 116 milhões.
Risco estrutural
Vistorias técnicas realizadas pelo MPF confirmaram um cenário crítico que o próprio Dnit já havia sinalizado: a solução técnica adequada seria a demolição e reconstrução da ponte.
Atualmente, rachaduras extensas e o comprometimento da capacidade de carga da estrutura tornam as medidas paliativas insuficientes.
De acordo com o procurador da República Sadi Flores Machado, o Dnit falhou ao não apresentar um cronograma para obras definitivas e ao manter uma fiscalização precária. Embora exista uma restrição para veículos acima de quatro toneladas, a falta de policiamento permite que caminhões pesados continuem utilizando a via danificada.
Falhas na segurança viária
O MPF destaca que a sinalização no local está “desgastada e insuficiente”. Placas desbotadas e a ausência de um pórtico físico de controle de altura – que foi danificado e nunca substituído – agravam o perigo, especialmente durante a noite. Para o órgão, o poder público transferiu aos motoristas a responsabilidade de evitar um desastre.
Pedidos urgentes
Na ação, o MPF solicita que a Justiça obrigue o Dnit a apresentar, em 30 dias, o cronograma de reconstrução e a instalação imediata de barreiras físicas e monitoramento semanal das rachaduras.
À Polícia Rodoviária Federal (PRF), pede-se fiscalização contínua nos horários de pico. Além das obras, o MPF requer o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido à omissão administrativa.
Leia também: